Os perigos da reeleição

 

A presidente Dilma Roussef foi reeleita na disputa mais acirrada desde a redemocratização do país. O resultado das urnas não significa que o Brasil está dividido entre ricos e pobres. Aliás, o país estaria muito bem obrigado se os 48% da população que votaram na oposição fossem todos ricos! Mas infelizmente isso não é verdade... O que o equilíbrio eleitoral revela é que a oposição está muito longe de ser esmagada, e o partido do poder está igualmente distante de uma hegemonia. Essa equivalência de forças, todavia, não afasta alguns riscos a que a democracia brasileira está exposta, razão pela qual as instituições republicanas devem ficar atentas aos próximos movimentos do governo.

Há mais de dois séculos, o filósofo francês Montesquieu constatou que quem tem poder, tende a abusar dele. Justamente por isso, idealizou a divisão do poder em Executivo, Legislativo e Judiciário, de modo que o detentor de um poder pudesse vigiar e coibir as arbitrariedades dos outros e vice-versa. Em reforço a esse mecanismo de freios e contrapesos, tem-se nos regimes democráticas eleições periódicas, a fim de que o povo possa, de tempos em tempos, apear do poder quem não se mostrar merecedor dele. Agora, não basta haver eleições para se garantir a democracia. Fosse assim Cuba e Venezuela seriam países democráticos, o que poucos acreditam. O ideal democrático é a antítese da perpetuidade no poder. Daí porque só há verdadeira democracia quando há alternância de pessoas e partidos no poder. Com a reeleição da presidente Dilma, o país caminha para ficar 16 anos sob o comando do mesmo partido político, com o risco desse período se estender por mais quatro anos, se o “beato” Lula resolver se candidatar em 2018. Se ganhar, serão 20 anos governados pelo mesmo grupo político. Não é pouca coisa. Para se ter uma ideia do que isso representa, basta lembrar que os militares governaram o Brasil por 21 anos (1964-1985).

Ninguém irá discutir o resultado das urnas, que é soberano. Logicamente, isso não afasta a necessidade de se apurar as denúncias de uso da máquina pública em benefício da candidatura oficial e os escândalos envolvendo empresas públicas, doleiros, partidos políticos e petróleo. Independentemente dessas apurações, o fato é que a longevidade do mesmo partido no poder deve acender o sinal amarelo nas instituições democráticas. O Ministério Público, o Poder Judiciário, os Tribunais de Contas e, em especial, a imprensa devem ficar alertas para os próximos movimentos do governo federal, a fim de combater qualquer tentativa de cerceamento das liberdades democráticas. E a sanha ditatorial já começou com a retomada do discurso a favor do controle dos meios de comunicação. Se essa discussão avançar, em seguida podem querer ressuscitar o projeto de lei da mordaça ou aquele outro que pretendia dar ao Senado o poder de suspender decisões do Supremo Tribunal Federal e por aí vai.

O Brasil não vai se transformar em uma Venezuela da noite para o dia, como temem alguns. Pelo menos não enquanto São Paulo for governado pelo partido de oposição, já que esse estado concentra 1/3 da riqueza nacional e, como se sabe, não se faz a ditadura do proletariado sem a grana da mais-valia do patrão. No entanto, a falta de renovação política deve deixar a sociedade alerta para o risco de algum retrocesso democrático. Esse é o momento de se fortalecer as instituições republicanas para blindar o país contra qualquer abuso do governo, já que essa é a tendência natural de quem se perpetua no poder.

A (in)utilidade das pesquisas eleitorais

Os resultados das eleições em primeiro turno desmoralizaram uma vez mais os institutos de pesquisa, tendo em vista a discrepância entre as estatísticas pré-eleitorais e a apuração das urnas. Quando isso acontece (e isso sempre acontece), convém indagar: qual é a utilidade, sob o ponto de vista cívico, da divulgação sistemática de pesquisas de opinião? Sendo mais claro: qual é o interesse do eleitor em saber quem são os candidatos que estão à frente ou na rabeira?

Uma escolha consciente deve ser baseada no exame das propostas dos candidatos, ou no histórico do pretendente ao cargo público, ou mesmo na afinidade pessoal ou profissional entre o eleitor e o candidato. Pode-se até admitir que alguém seja influenciado por pessoas próximas. Um familiar, um amigo ou um colega de trabalho pode tentar convencer um cidadão a votar nesse ou naquele candidato, a partir da exposição de argumentos a favor de um ou contra outro, tudo isso colocado em um debate franco e que envolve efetivamente os interessados. As escolhas feitas com base nesses critérios são legítimas e saudáveis.

Por outro lado, não parece honesto induzir o eleitor a escolher o seu candidato com base na opinião generalizada de pessoas cuja identidade ele não conhece e cujos critérios de seleção para entrevista são ignorados. Mas é exatamente isso que acontece quando se divulga as pesquisas de opinião antes das eleições. Essas pesquisas não promovem o debate de ideias, não apontam o candidato mais preparado, não expõem os vícios dos concorrentes, enfim não trazem nenhuma efetiva contribuição para a construção de uma escolha consciente. Simplesmente induzem as pessoas a votar conforme a opinião de uma suposta, hipotética e, não raro, falsa maioria, como comprovam os erros estatísticos reiterados. Quer dizer, o eleitor é transformado em um “maria vai com as outras”. Com base nessas estatísticas, tenta-se convencer o eleitor a dar um voto útil, como se não fosse útil votar no candidato que, de fato, representa o pensamento do eleitor, ainda que esse candidato não tenha chance de ganhar. Isso seria o mesmo que alguém, ao invés de torcer para o seu time do coração, torcesse para um outro clube, unicamente porque esse outro clube é favorito ao título. Não faz sentido. Há aí uma evidente e maldosa manipulação da opinião pública.

Não tenho dúvidas de que as pesquisas têm utilidade, mas para os candidatos, não para os eleitores. Os resultados das pesquisas podem ajudar os partidos e coligações a definir os rumos da campanha ou mudar a sua estratégia, a fim de conquistar o voto da parcela indecisa ou reduzir a rejeição de determinado grupo social. Se é assim, então os partidos e os candidatos podem encomendar pesquisas e serem informados dos resultados. Mas essa informação não precisa ser divulgada aos quatro ventos, como é feito atualmente.

Votar em um candidato não é o mesmo que apostar em uma corrida de cavalos, quando interessa ao apostador saber qual é o animal favorito. Assim, talvez seja hora de se iniciar um debate sério sobre os efeitos da divulgação ampla de pesquisas de opinião sobre a (de)formação da vontade geral da nação. Se essa publicidade só serve mesmo para manipular a convicção dos eleitores, trata-se de um instrumento antidemocrático e, como tal, deveria ser abolido, a fim de não prejudicar a formação consciente e autêntica da opinião do eleitor.

A triste escolha por exclusão

No próximo domingo, milhões de brasileiro vão às urnas escolher os próximos presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Há menos de uma semana do pleito, ainda não se discutiu uma agenda de reformas. Promessas, como de costume, são muitas: mais educação, mais saúde, mais segurança, mais investimentos, mais empregos, mais crescimento... Mais de tudo! Aparentemente, os candidatos ignoram que, para promover o desenvolvimento do país e alcançar todos esses “mais”, são necessárias reformas estruturais, que dependem de um planejamento de longo prazo e de mudanças legislativas, inclusive na Constituição. Na propaganda política ou nos debates, gostaria de saber se alguém ouviu algum candidato responder às seguintes indagações:

Educação. O sistema de ensino brasileiro está falido, isso todo mundo sabe. E tudo mundo também sabe que é necessário melhorar.  Mas qual é o plano, então? Não adianta só falar em valorizar os professores, construir mais escolas, aprimorar o currículo escolar. Isso é discurso. O que será feito efetivamente para valorizar o professor? Aumentar os salários? Premiar os professores que alcançarem os melhores resultados em termos de aprendizado dos seus alunos? Capacitar os mestres? Oferecer condições dignas de trabalho, reduzindo o tamanho das turmas? E quais serão as mudanças do currículo? Quais disciplinas serão incluídas e quais serão excluídas da grade básica? E o sobre o método de ensino, não será necessário adequá-lo ao mundo contemporâneo? E o sistema de aprovação automática, aquele que independe da nota do aluno, vai continuar sendo adotado? E a escola em tempo integral, o que pensam os candidatos sobre isso? A federalização do ensino básico é a solução?

Reforma tributária. Aqui só se ouve falar em pacto federativo. O que isso significa afinal? Qual é a proposta dos candidatos para tornar mais eficiente o sistema de cobrança e reduzir a carga tributária? Hoje em dia, o sonegador de tributos não é processado criminalmente se pagar ou parcelar suas dívidas. Isso vai continuar assim? Aliás, continuar-se-á a premiar os inadimplentes com a oferta periódica de refinanciamentos de dívidas, como foi feito em 2000, 2003, 2006 e 2009? E quais tributos serão reduzidos, unificados ou mesmo extirpados da nossa legislação? Quais setores da economia serão desonerados ou sobretaxados? Qual é a ideia para redistribuir o produto da arrecadação entre União, Estados e Municípios?

Emprego. A CLT data de 1943, ou seja, há mais de setenta anos. Não é possível continuar, em pleno século XXI, aplicando uma legislação desenvolvida durante a segunda guerra mundial. Apesar dessa constatação óbvia, nenhum candidato apresentou um projeto de modernização das leis trabalhistas. Quais direitos serão flexibilizados? Será reconhecida a autonomia de empregados e empregadores para definir alguns aspectos do contrato individual de trabalho? Teve um candidato que até insinuou propor mudanças nessa área, mas foi veementemente condenado por outro concorrente, que já disse que vai deixar tudo como está. Ou seja, mais empregos não passa de uma vã promessa...

Segurança pública. Alguns candidatos falam em reduzir a maioridade penal; outros falam em integração das polícias. Ok. E a legislação penal, que também nasceu nos idos da década de 40 do século passado, não será reformada? Matar continuará sendo punido só com 6 anos, enquanto roubar é punido com 4 anos? Quais serão as mudanças propostas para acelerar a tramitação das ações penais, a fim de acabar com a famigerada impunidade? Algum candidato pensou em propor um limite para os infinitos recursos previstos na legislação?

Serviço público. Nesse quesito, os candidatos são uníssonos: mais eficiência! Tudo bem. Como? Será finalmente regulamentado o art. 41, III, da Constituição Federal, que prevê a exoneração de servidor estável que não desempenhe a contento as suas funções? A sociedade será ouvida nas avaliações de desempenho do servidor, afinal o cidadão é o destinatário dos serviços prestados, não é? Será implantado o ponto eletrônico em todas as repartições públicas para controlar a assiduidade dos servidores? Serão definidas metas de resultados para cada setor da Administração?

Enfim, esses são só alguns dos temas cruciais para o desenvolvimento do país, mas que foram pouco ou nada debatidos na campanha eleitoral. É lamentável observar os candidatos discutirem quem irá distribuir mais esmolas ao povo através de programas assistencialistas, como o bolsa-família. Nesse contexto, infelizmente não se escolhe um candidato avaliando-se o melhor programa de governo. Escolhe-se, por eliminação, o menos pior. Futuro triste de um país que elege seus governantes por exclusão.

Leandro Govinda

“Bandido bom é bandido morto”

Quem não lembra dessa frase pronunciada pelo Capitão Nascimento, personagem de “Tropa de Elite”? No segundo filme, depois de uma operação realizada para conter uma rebelião em um presídio, que resultou na morte de alguns detentos, o Capitão Nascimento entra em um restaurante e, reconhecido pelas pessoas, é aplaudido de pé, pois, segundo o policial, "para o povo bandido bom é bandido morto". Há duas semanas, uma operação da polícia no pacato município de Governador Celso Ramos, no litoral catarinense, acabou  também com a morte de cinco assaltantes flagrados arrombando caixas eletrônicos. O prefeito da cidade elogiou a ação policial e, mais ou menos na linha do Capitão Nascimento, afirmou em entrevista que bandido não tem recuperação, dando a entender que, na sua opinião, matar o bandido é a solução para o problema da criminalidade.

Os grupos defensores dos direitos humanos quase sempre aduzem que criminosos devem ser tratados com humanidade, respeito e consideração. Para eles, a pena privativa de liberdade não deve ser só uma retribuição pelo crime cometido, mas muito mais um meio de regenerar o bandido. Tudo muito lindo no papel. O problema é que essa visão acadêmica é desconectada da realidade. No mundo real, a verdade é que, no Brasil, o direito penal não serve nem para punir nem para regenerar. Não pune porque as deficiências da investigação e a morosidade do julgamento fazem da sanção quase uma miragem. Não regenera porque os presídios são escolas do crime.

Esse é o sistema! Todo mundo sabe que o sistema penal não funciona. Todo mundo sabe que esse sistema precisa mudar. E todo mundo tem uma boa ideia para isso. Só que o bandido não dá trégua. Quer dizer, enquanto se discute um modelo ideal de combate ao crime, o criminoso está na rua agindo livre, leve e solto e aterrorizando a sociedade. A escalada da violência urbana associada à impunidade gera uma sensação permanente de insegurança nas pessoas. Daí porque essas pessoas começa a ver com bons olhos a ação enérgica e até truculenta da polícia contra os criminosos como o meio mais eficiente de combater o criminalidade.

Não é que a sociedade seja maligna e deseje verdadeiramente uma matança generalizada dos bandidos. É que paciência tem limite. O cidadão comum pode não entender de criminologia ou ciências penais, mas sabe muito bem o que é ter uma arma apontada para a cabeça por um deliquente que lhe rouba para consumir drogas. E para a vítima dessa violência é incompreensível, por exemplo, que o sujeito preso em flagrante seja solto no mesmo dia. Mas o sujeito não foi flagrado cometendo um crime? Pois é, coisas do sistema, é a justificativa que lhe apresentam.

Enquanto os teóricos se debruçam sobre livros e travam embates nos bancos acadêmicos sobre como tratar o infrator, a sociedade sofre a ação dos criminosos e observa incrédula a foto do bandido estampada em jornais com manchetes do tipo “assalto de cinema”, como se assaltar fosse agora uma arte respeitável! Rotular o bandido como uma praga irrecuperável não resolve o problema. Mas tratá-lo como estrela de cinema também não ajuda.

Leandro Govinda

Os produtores de leite deram razão a Schopenhauer

Os consumidores de leite estão sendo vítimas de quadrilhas de produtores inescrupulosos que estão adulterando o produto com a adição de componentes químicos como formal, soda cáustica, álcool e água oxigenada, substâncias que podem causar doenças graves, como o câncer. Mas não são apenas os consumidores de leite cru que devem ficar preocupados. Essa conduta criminosa coloca em risco praticamente toda a população, inclusive os próprios produtores.

O leite possui inúmeros derivados, como a manteiga, o queijo, o iogurte, o requeijão, a nata, o creme de leite, entre tantos outros. A princípio, poder-se-ia pensar em simplesmente parar de consumir esses derivados até que a adulteração do leite seja contida pela ação efetiva das autoridades responsáveis pela fiscalização da produção. O problema é que, além dos derivados, o leite faz parte da receita de uma infinidade de pratos e guloseimas, de modo que muitas vezes se consome leite sem perceber. Strogonoff de carne, por exemplo, leva creme de leite, então deveria ser excluído do cardápio! Pizzas e lasanhas têm queijo: ambos descartados, portanto. Deus o livre de qualquer prato com molho branco devido à mortal combinação de manteiga, creme de leite e leite. Um simples pãozinho de queijo também seria arriscado, pois, como o próprio nome informa, é feito de "pão" e "queijo". Misto quente tem queijo, mas pode-se fazer um misto só com pão e presunto. Porém, o pão também pode ter leite! Ou seja, o misto teria que ser só presunto quente mesmo. E as sobremesas? Tomar um sorvete cremoso nem pensar. Bolos, tortas e brigadeiros teriam que ser abolidos do menu, já que todos têm o leite ou algum dos seus derivados como ingrediente.

Como se vê, é difícil eliminar o leite da dieta... Daí porque a adulteração desse produto coloca em risco toda a população, em maior ou menor grau, até mesmo esses criminosos produtores. E é isso que não se consegue compreender: será que esses bandidos não entendem que estão fazendo mal a eles próprios? Ou será que eles pensam que, não consumindo o leite que eles produzem, estariam livres de qualquer mal? Eles não percebem que o produtor vizinho pode estar fazendo a mesma coisa, de modo que o leite colocado na sua mesa também pode estar adulterado? Eles não enxergam que os próprios filhos podem estar consumindo na escola o leite que eles produziram com soda cáustica? Ou será que essas pessoas não têm família nem amigos e só comem arroz e feijão e bebem apenas água e suco natural?

A atitude inconsequente desses produtores me faz lembrar Arthur Schopenhauer, filósofo alemão, que certa vez admitiu não saber a resposta para uma pergunta formulada por um aluno em sala de aula. Diante da confissão de ignorância, o aluno confrontou o professor afirmando que ele deveria saber todas as respostas, afinal era detentor de uma sabedoria extraordinária. Sem titubear, o filósofo respondeu que a sabedoria humana era limitada e apenas a estupidez não tem limites. A prática criminosa dos produtores de leite não pode ser motivada apenas pela ganância, pois até a ambição desmedida tem freios. A adulteração do leite que os próprios produtores podem estar consumindo comprova que Schopenhauer tinha razão.

Leandro Govinda

A difícil arte de viver em sociedade

Na última semana, fui acometido por uma forte gripe e, por razões médicas, precisei repousar alguns dias. Isso me fez ficar em casa mais tempo do que gostaria, mas a experiência serviu para avaliar o quão difícil é viver em sociedade, especialmente no Brasil.

Durante esses dias, passei a maior parte do tempo na cama para tentar repousar. Doce ilusão. O comportamento de alguns vizinhos simplesmente fez a minha gripe parecer o menor dos males. Desde as 6h da manhã até quase meia noite, era possível acompanhar a movimentação intensa no interior dos apartamentos. Andar com sapatos de solado de madeira, arrastar móveis, bater com força portas e gavetas, derrubar objetos no chão são só alguns exemplos dos maus hábitos que me atormentaram durante o “repouso”. Incomodado com aquela situação, saí de casa e bati na porta de alguns vizinhos para tentar descobrir o responsável pelos ruídos. Mas ninguém admitiu fazer tanto barulho. Não creio que os vizinhos sejam dissimulados. Eles de fato estão convencidos de que a agitação diária deles não incomoda ninguém. E isso é o mais triste.

O brasileiro gosta de alardear que é solidário, que tem compaixão, que é fraterno e blábláblá... Isso é verdade quando se está diante de uma tragédia, uma calamidade pública ou uma catástrofe natural. Daí o brasileiro oferece abrigo, vira voluntário, ajuda desconhecidos, faz correntes, arrecada fundos e mantimentos. Mas quando tudo está absolutamente normal o brasileiro alimenta um sinistro egoísmo no sentido de não pensar no impacto dos seus atos na vida das outras pessoas. E, às vezes sem perceber, ele transforma a vida do outro em um verdadeiro inferno. Assim, no dia a dia, o brasileiro não se preocupa se a árvore do seu pátio está sujando a calçada do vizinho; ou se o barulho da sua moto está perturbando as pessoas na rua; ou se o seu cachorro está sujando a praia. Nada disso é objeto de reflexão do brasileiro. Importa para ele a sombra da árvore, o prazer de dirigir a moto e a felicidade do seu cãozinho. Isso é importante para ele e não o bem estar dos seus concidadãos. O exemplo do cigarro é emblemático: precisou virar lei a proibição de fumar em recintos fechados, porque espontaneamente poucos fumantes tinham a decência de não fumar ao lado de pessoas não-fumantes. Precisava uma lei para isso? Não bastaria o bom senso para perceber o incômodo que a fumaça gera para a pessoa ao lado?

O brasileiro é tão “umbiguista” que até cunhou um ditado para salvá-lo de qualquer constrangimento nessas horas: “os incomodados que se mudem”. Quer dizer, o sujeito faz o que quiser e todo o resto que se exploda. Não é a toa que as delegacias registram milhares de boletins de ocorrência todos os dias sobre as famigeradas “brigas de vizinhos”. Ocorre que a vida em sociedade exige uma postura menos individualista e mais coletiva. Só faz sentido viver em sociedade se cada um pensar além do seu umbigo. Aquela irmandade que aflora em momento de crise deveria pautar a conduta de cada um de nós no nosso dia a dia através de gestos simples de tolerância, de respeito, de cordialidade e de gentileza.

Então, fica aqui uma proposta: reservar alguns minutos do dia para pensar nas próprias atitudes. Pensar nos incômodos, transtornos ou distúrbios que eventualmente são causados para os vizinhos, colegas de trabalho ou mesmo um desconhecido. Refletir se um determinado comportamento viola uma regra de convivência ou compromete a harmonia do ambiente. Tentar imaginar o que aconteceria se todo mundo se comportasse da mesma maneira. Colocar-se na posição do outro e avaliar se gostaríamos que alguém agisse do mesmo modo. Essas reflexões podem nos tornar pessoas melhores e mais sociáveis.

Viver em sociedade não é fácil, mas fica menos difícil quando as pessoas se ajudam ou, pelo menos, não se atrapalham.

Leandro Govinda