O perigoso culto à irresponsabilidade

A morte de um jovem estudante em razão do consumo excessivo de álcool durante uma festa universitária em Bauru/SP foi lamentada na imprensa e nas redes sociais. Outros estudantes foram encaminhados ao hospital em coma alcóolico. Imediatamente, como é costume no Brasil, procurou-se um culpado e exigiu-se das autoridades públicas medidas para evitar tragédias como essa.

Os primeiros a serem lembrados como possíveis culpados foram os pais, que supostamente não ensinaram limites ao filho. Em seguida, a escola, instituição que também deve ter falhado na missão de impedir que o jovem se matasse consumindo bebida. Os organizadores da festa também foram apontados como possíveis responsáveis pela morte, afinal promoveram um evento com bebida liberada, do estilo open bar. As empresas patrocinadoras do evento também foram indicadas como partícipes decisivos da empreitada contra o estudante, já que financiaram o evento. Os amigos do rapaz podem ser culpados igualmente, pois não o detiveram no seu impulso suicida de beber até morrer, literalmente. O fabricante da bebida, esse então, é o maior responsável, já que, sem a maldita “cachaça”, a tragédia não teria acontecido. Até os russos devem ser um pouco culpados, pois, sendo amantes da vodca, estimulam o consumo exagerado dessa bebida a partir do seu mau exemplo.

É incrível, mas poucas pessoas lembraram de culpar apenas o jovem estudante. Descartando-se a hipótese de que ele tenha sido forçado ou coagido de verdade a ingerir a bebida em quantidade excessiva (a ameaça de ser chamado jocosamente de nerd não pode ser considerada uma autêntica coação), não vislumbro outro responsável pela sua morte que não ele próprio. Segundo as apurações preliminares, o rapaz participou por livre e espontânea vontade de uma inusitada “maratona”, uma disputa consistente em ingerir a maior quantidade de álcool em menos tempo. Uma imbelicilidade sob qualquer ponto de vista, tanto de quem participa, quanto de quem organiza, mas nada que surpreenda quem acompanha atentamente a “evolução” da nossa cultura.

Ora, o jovem tinha 23 anos, portanto já não era tão moleque assim; pelo que se sabe não era um débil mental, de modo que não reclamava atenção especial de ninguém e agiu conscientemente; era urbano, universitário, classe média, pelo que se deduz ser informado o suficiente para saber os efeitos e os riscos inerentes ao consumo de bebidas alcoólicas (a doença cardíaca que ignorava possuir só potencializou esses efeitos e riscos). Nesse contexto, a sua morte só pode ser creditada a ele mesmo. O que poderiam fazer as autoridades? Tolher a liberdade de escolha dos jovens proibindo a venda de bebidas em festas universitárias? Quem sabe colocar um fiscal em cada festa para monitorar o consumo de álcool e intervir no caso de haver excessos? Por essa lógica, se alguém morrer em decorrência de doenças ligadas à obesidade, então a solução seria proibir o McDonald’s de vender Big Mac? Não creio que esse seja o caminho. Esse intervencionismo estatal na vida privada pressupõe que os indivíduos não têm discernimento suficiente para fazerem as suas próprias escolhas. Pessoas adultas e mentalmente sadias são dotadas de livre arbítrio e não precisam de uma “babá” para lhes dizer o que é bom e ruim. O que essas pessoas precisam é assumir a responsabilidade pelas suas escolhas.

Mas a nossa cultura parece não admitir que alguém seja responsável por suas decisões. Por aqui, o sujeito é ignorante, porque a escola é excludente e nunca porque lhe faltou vontade de estudar. O sujeito é pobre, porque a burguesia capitalista lhe explora e nunca porque prefere desfrutar do seguro-desemprego ao invés de trabalhar duro e crescer profissionalmente. O sujeito é traficante, porque a sociedade lhe oprime e nunca porque simplesmente escolheu o caminho mais fácil para alcançar uma falsa riqueza. Não se ignora que o meio influencia as decisões do indivíduo, mas, ao fim e ao cabo, a decisão é do indivíduo. Ele e mais ninguém é o responsável pelas suas escolhas e, por isso, deve desfrutar dos benefícios e encarar as pedras que encontrar no caminho que resolveu trilhar.

O caráter suicida do jovem não torna a sua morte menos lamentável. Mas é igualmente lamentável essa constante vitimização do indivíduo, porque essa cultura está formando uma geração de irresponsáveis. Isso é perigoso, uma vez que, não sendo responsável por nada, o sujeito perde o senso de dever, o que o leva a um confortável estado de acomodação. Assim, deitado em berço esplêndido, o indivíduo espera que o melhor lhe aconteça num passe de mágica e, quando isso não ocorre, cobra dos outros a responsabilidade pela sua miséria. Uma sociedade assim está fadada a colher só desgraças, como foi a morte estúpida do jovem universitário de Bauru.

Os desafios da educação

O lema do segundo mandato da Presidente Dilma é “Brasil, Pátria Educadora”. Segunda a mandatária da nação, a educação será uma prioridade no seu governo e buscará formar o cidadão com compromissos éticos e sentimentos republicanos. A proposta é ótima, mas, como toda carta de intenções, dependerá de ações práticas para se transformar em realidade. E os desafios na área não são poucos nem simples, já que as décadas de abandono criaram uma situação dramática no ensino brasileiro.

O despreparo dos estudantes já não é novidade para ninguém. Mede-se isso pelos resultados vergonhosos dos alunos brasileiros em exames oficiais. No Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), que reúne 65 países, o Brasil sempre disputa as últimas colocações, atrás de países como o Vietnã, Cazaquistão e os vizinhos latino-americanos Uruguai e México. Pelo menos ganhamos da Argentina. O último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve um resultado catastrófico: mais de meio milhão de estudantes tiraram “zero” em redação. Além de exames teóricos, pode-se apurar o baixo nível de aprendizado dos estudantes também na prática, observando-se a qualidade do trabalho dos estagiários. Já vi estagiário de graduação escrever “suspenÇão”. E mais de um estagiário já cometeu erros grosseiros como esses, alguns de modo reiterado. Infelizmente, a cada ano que passa, o nível piora...

A deterioração do ensino nas últimas décadas está provocando um fenômeno novo e muito mais preocupante: a “onda” de alunos despreparados está formando uma geração de professores igualmente despreparados. A lógica é muito simples: como a educação em todos os níveis, desde a básica até a universitária, é de uma qualidade sofrível, os professores formados nessa rede de ensino obviamente não terão condições de lecionar muitas coisas, já que ninguém ensina o que não sabe. E aí tem início um perigoso círculo vicioso: professores que não ensinam, formam alunos que não aprendem. E os alunos que não aprendem, viram professores que não ensinam... Os bons professores, que estudaram no tempo em que a escola ainda ensinava alguma coisa, estão se aposentando. E a nova geração de professores será formada por essa turma de alunos que tiraram nota “zero” na redação e que não sabem a diferença do “S” para o “Ç”. Se essa tendência não se reverter, logo o Brasil vai precisar importar mestres alemães ou japoneses para dar aulas. A dificuldade será encontrar quem ensine português para esses estrangeiros lecionarem por aqui... Talvez importar também professores de Portugal... Como se vê, o sinal de alerta passou do amarelo para o vermelho.

Como na vida nada é tão ruim que não possa piorar, esse quadro é agravado pelo fato de que, em geral, os pais de alunos acreditam que a escola dos filhos é boa. Na rede pública, se o aluno recebe uniforme, material escolar, merenda e transporte é um indicativo de que está tudo bem. Na rede privada, o simples fato de pagar pelo ensino faz presumir que o serviço prestado é de boa qualidade. Ora, se os pais, que são os maiores interessados na educação dos filhos, acreditam que vai tudo bem na escola, fica difícil fazer uma reforma de verdade no sistema de ensino. Por isso, não basta um lema para revolucionar a educação no Brasil. O maior desafio do governo é parar de “tapar o sol com a peneira” e reconhecer logo que o ensino é um lixo. Depois, será preciso convencer a sociedade disso, a fim de que se torne uma aliada na promoção das mudanças que se fazem necessárias para melhorar a qualidade da educação no país.

Em tempo: o governo federal lançou uma consulta pública para a criação de um programa de valorização de diretores de escolas públicas de educação básica municipais, estaduais e federais de todo país. São três perguntas simples: 1) Como você avalia a importância de um diretor de escola de Educação Básica? 2) Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola de Educação Básica? e 3) Gostaria de registrar alguma sugestão ou comentário acerca do tema? Acesse o site até o dia 02/03 e dê a sua contribuição: http://pddeinterativo.mec.gov.br/diretorprincipal/index.php.

O valor da água

“Nessas épocas de seca braba, as pessoas percebem o quão preciosa e escassa é a água. Eis, então, uma ótima oportunidade para se refletir sobre o seu uso e avaliar os meios para se coibir o seu consumo desenfreado.

“O principal motivo para as pessoas usarem e abusarem desse líquido vital é o seu baixo custo. A água é barata demais! Eis a razão para tanto esbanjamento. Uma alternativa para conter o desperdício é estabelecer tarifas diferenciadas, segundo padrões de consumo. Poderiam ser criadas, pelo menos, três faixas de consumo. Na primeira, representativa da quantidade de água necessária para atender as necessidades básicas da pessoa, o custo poderia ser mínimo. Na segunda, na qual o consumo ainda não é exagerado, mas já revela alguma superfluidade, o cidadão deveria pagar mais caro. Na terceira, quando fica evidente o abuso e a irracionalidade, o perdulário, além de ter que pagar um preço elevadíssimo, deveria ser penalizado com uma multa e, em casos extremos, até com o corte do fornecimento do serviço por um certo tempo.

“O atual modelo de gestão da água produz uma grande injustiça, na medida que a maioria da população, especialmente os mais pobres, que já utiliza a água à míngua, fica sujeita aos incômodos e às limitações, notadamente o racionamento, decorrentes do consumo irresponsável associado a uma minoria egoísta, normalmente representada pelas classes mais abastadas. Afinal, quem consome mais água, o pobre, que mora em um barraco de quarto e sala, ou o bacana, que diariamente manda os seus empregados limparem, lavarem e regarem as dezenas de metros quadrados do pátio, das calçadas e dos jardins da sua residência? Quem usa água em abundância, o pobre que toma banho de caneco, pois nem chuveiro tem, ou a madame que fica imersa em sua banheira de hidromassagem para relaxar depois de um dia estressante? Quem esbanja mais água, o pobre que usa um pano molhado para limpar a sua bicicleta, ou o playboy que perde o sábado ensaboando a frota de carros do papai?

“Nos dias de hoje, não é mais possível ser leniente com quem faz uso exclusivista desse bem indispensável para o desenvolvimento sadio de todas as formas de vida no planeta. Nesse sentido, o estabelecimento de padrões de consumo e de punições severas contra os insensatos que teimam em manter as torneiras abertas pode ser um poderoso instrumento para ajustar à realidade o comportamento destes consumidores tresloucados. Como sempre, a solução existe; para variar, o que falta é vontade política. Isso porque, talvez, aqueles que seriam capazes de pugnar pela resolução do problema sejam justamente os responsáveis por ele. Vamos ver o que vão fazer o bacana, a madame e o playboy, quando o que faltar, de vez, for a água...”

E não é que faltou água até para o bacana? O artigo acima reproduzido foi escrito pelo signatário e publicado em 03/08/2006, há mais de oito anos. Qualquer semelhança com a realidade de hoje não é mera coincidência. Apenas uma correção é necessária: a responsabilidade pelo desperdício é generalizada, inclusive do Poder Público, que não faz a manutenção adequada da rede de distribuição, ocasionando perdas de até 50% com vazamentos, segundo estudos do IBGE (Atlas do Saneamento – 2011). Se tivessem sido adotadas medidas para coibir o desperdício de água, talvez a escassez dos reservatórios hoje não seria tão preocupante.

Lamentavelmente, mesmo com toda a crise, a água continua incrivelmente barata. Em São Paulo, a tarifa residencial normal para consumo de até 10 m³ é de R$17,91 por mês. Na faixa mais elevada de consumo (a partir de 50m³ ou 50.000 litros), a tarifa é de apenas R$ 7,71/m³. Ou seja, o preço do litro varia de R$ 0,0017 até R$ 0,0077. Isso mesmo: paga-se um centavo e sobra troco! Só em janeiro de 2015, no auge da seca, o governo de São Paulo resolveu implantar uma tímida tarifa de contingência, que aumenta até 100% o valor da tarifa normal. Uau!!! Que medida drástica, não?! Agora, o litro de água para a faixa mais cara dobrou, passando para um centavo e meio! Em Santa Catarina, a realidade não é diferente: a tarifa residencial da faixa mais elevada (acima de 50m³) é de módicos R$ 9,8784/m³, ou seja, também menos de um centavo por litro consumido. Não será surpresa se faltar água de novo por estas bandas.

Sendo tão barata, só se vai dar valor à água quando a torneira secar, como está acontecendo agora. Por isso, a crise de falta de água tem o seu lado positivo, afinal está contribuindo para conscientizar as pessoas sobre o uso racional desse recurso. Tomara que a lição seja bem assimilada dessa vez.

Matar alguém: pena – 6 anos

O assassinato do surfista catarinense Ricardo dos Santos, de apenas 24 anos, soma-se aos outros 56.325 homicídios ocorridos no Brasil, segundo dados do Mapa da Violência de 2012. Esse número faz inveja ao mais fervoroso terrorista. Além das deficiências da investigação (menos de 10% dos crimes de homicídio tem a sua autoria identificada), outro fator que contribui para a escalada dessa barbárie é a lei prever uma pena muito branda para um crime que é seguramente o mais grave, já que atinge o bem de maior valor do ser humano: a vida.

O homicídio simples, ou seja, aquele que não tem circunstância especial (como se o assassinato de uma pessoa já não fosse algo extraordinário) sujeita o bandido a uma pena mínima de 6 anos. O máximo é 20, mas a jurisprudência consolidou a tese de que a aplicação da pena deve sempre partir do mínimo. Se for primário, o matador começa a cumprir a pena no regime semi-aberto. E mais: por não ser considerado um crime hediondo - apenas o homicídio qualificado o é - o condenado (ou reeducando, no politiquês correto...) pode progredir para o regime aberto após o cumprimento de apenas 1/6 da pena, isto é, um aninho. Quer dizer, mal faz aniversário no presídio e já é liberado para passear de dia e só voltar à noite para a cadeia. Isso nas localidades onde existem vagas para o regime aberto. Em muitas comarcas, o regime aberto é cumprido mediante comparecimento mensal ou semanal no cartório judiciário para assinar uma folha de presença. Se o homicídio for "só" tentado, o agente pode pegar apenas 2 anos de prisão, o que significa começar o cumprimento da pena no regime aberto.

Alguns crimes são punidos com penas bem mais severas. A prática de qualquer ato libidinoso, por exemplo passar a mão nos seios da mulher, hoje equiparado ao estupro, sujeita o tarado a mesma pena mínima de 6 anos e é considerado um crime hediondo. Se a vítima for menor de 14 anos ou vulnerável, a mínima sobe para 8 anos, mesma pena prevista para a extorsão mediante sequestro – ambos considerados também crimes hediondos e com regime inicial fechado. O tráfico de drogas, outro crime equiparado a hediondo, é punido com, no mínimo, 5 anos. O roubo, um crime de natureza patrimonial, sujeita o ladrão a uma pena mínima de 4 anos. Simplesmente possuir em casa uma arma de fogo de uso restrito, mesmo sem fazer uso dela, já impõe ao dono uma pena mínima de 3 anos.

Não se está dizendo que esses crimes não mereçam essas sanções. A desproporção existe não porque esses crimes têm uma pena severa. O problema está na pena do homicídio, que é muito leve. Ora, apesar do trauma que outros crimes podem gerar, a vítima continua viva e, bem ou mal, tem a chance de superar o abalo e seguir adiante. O homicídio é irreversível. Daí porque é absolutamente incompreensível que o sujeito que rouba um par de tênis seja punido com 4 anos, enquanto outro que mata um cidadão receba apenas dois anos a mais de pena.

O assassinato não faz vítima apenas a pessoa que foi morta, mas também todos aqueles que foram privados da companhia dessa pessoa. Dá para imaginar a dor dos pais que enterram os seus filhos assassinados? E o drama dos filhos que ficam órfãos desde a tenra infância? E a saudade de irmãos, de amigos, enfim de todos aqueles que eram próximos da vítima assassinada? Essas pessoas são atingidas de modo indelével pelo resto dos seus dias. O que dizer do surfista Ricardo do Santos, morto brutalmente aos 24 anos? Ele tinha uma vida inteira pela frente. Poderia casar, ter filhos, estudar, trabalhar, surfar até quando sua saúde permitisse e morrer de velhice, como se diz. Mas não vai poder fazer nada disso, porque a sua vida foi abreviada de maneira estúpida. E o que vai acontecer com o seu algoz? Talvez, em razão do motivo fútil ou outra circunstância específica, o seu crime seja considerado qualificado e, por isso, pode pegar uns 12 ou 15 anos de prisão. Mesmo assim, é pouco, muito pouco, já que tirou pelo menos uns 50 anos de vida da vítima, considerando-se a expectativa de vida no estado catarinense. Depois de cumprir essa pena branda, com direito a progressões e livramento condicional, o criminoso vai poder sair da cadeia e continuar tocando a sua vida normalmente: brincar com os seus filhos, cuidar dos seus pais, curtir os seus amigos, trabalhar, viajar, quem sabe até surfar. Enfim, vai viver a vida que ele impediu a vítima de desfrutar. Definitivamente, isso não é justo. Desculpem-me os defensores dos direitos humanos, mas o sujeito que mata alguém deveria ficar preso para sempre, de preferência isolado. Assim, o criminoso poderia passar o resto da sua miserável vida pensando no mal que fez.

Infelizmente, a Constituição veda a prisão perpétua, e a lei penal fixa um limite de 30 anos de prisão para qualquer crime. Desde a sua edição em 1940, o Código Penal sofreu inúmeras alterações, assim como a legislação penal extravagante, criando-se novos tipos penais e agravando-se algumas penas, de modo que atualmente a legislação penal brasileira é uma verdadeira colcha de retalhos e necessita urgentemente uma reforma completa. Enquanto essa reforma não chega, o legislador poderia pelo menos corrigir algumas distorções graves, elevando, por exemplo, o tempo máximo de prisão e a pena do crime de homicídio. O encarceramento do criminoso por mais tempo certamente não vai trazer de volta a vítima, mas pelo menos será um consolo para a família saber que o assassino do seu ente querido passará mais tempo de vida preso do que solto.

Bem-vindos os imigrantes

Nessa semana, a tragédia provocada pelo Terremoto no Haiti completa cinco anos. Desde então, em razão da destruição daquele país, muitos haitianos têm emigrado para outras nações em busca de trabalho e melhores condições de vinda. O Brasil, por suas oportunidades, tem sido um destino muito procurado por esses e outros imigrantes. O ingresso de estrangeiros tem sido motivo de preocupação de autoridades governamentais e da população em geral. Porém, como tudo na vida, dependendo do ponto de vista, longe de ser um problema, os imigrantes podem ser a solução para uma dificuldade enfrentada no mercado que pode ser uma trava para o crescimento do país: a falta de mão de obra.

Exemplos dessa carência não faltam. O signatário comprou um ar condicionado do tipo split no final de dezembro e, para instalar o aparelho, procurou a rede autorizada da marca adquirida. Um dos prestadores de serviço só tem agenda para meados de fevereiro de 2015; outro, só para a segunda quinzena de março de 2015. Considerando-se que o Brasil ainda é um país capitalista (por enquanto, pelo menos...), a pergunta óbvia é a seguinte: se há tanta demanda, por que diabos não contratam mais funcionários, a fim de expandir o negócio? Resposta da atendente: não tem gente. Como? Há quatro meses a empresa tenta contratar técnicos para instalação, mas simplesmente não consegue preencher as vagas. Telefonei para outro estabelecimento, mas ninguém atendeu as ligações feitas no horário comercial. Descartando-se a hipótese de férias coletivas – já que seria uma idiotice sem tamanho uma empresa instaladora de ar condicionado dar férias aos seus funcionários em pleno verão – concluo que a vaga de atendente telefônica dessa empresa decerto também deve estar aberta.

No ramo alimentício, a realidade do mercado é igualmente dura. Outro dia um amigo foi almoçar em um restaurante que costumava frequentar. Ao chegar ao estabelecimento, surpreendeu-se com as portas fechadas. Pensou que pudesse ser por um motivo excepcional. Ledo engano. Em conversa com o proprietário, descobriu que o restaurante havia sido fechado em definitivo. O motivo? Falta de funcionários. Isso mesmo, o restaurante fechou não por causa da crise econômica que assombra o Brasil. Ao contrário, o empreendimento estava indo de vento em popa, mas precisou encerrar as portas porque não tinha gente interessada em trabalhar.

E não são só as empresas que sofrem com a falta de mão de obra. Quem precisa de empregada doméstica ou diarista paga seus pecados tentando contratar alguém para esse mister. Se exigir oito horas de trabalho, então, impossível. A jornada da diarista nas grandes cidades é das nove até duas, no máximo três da tarde. Lavar e passar roupa há muito são consideradas atividades extraordinárias, de modo que é preciso pagar separadamente. Daqui a pouco vão cobrar a limpeza por cômodo...

É o preço que se paga por uma economia de quase pleno emprego. Mas não é só isso. Esse estado de coisas é também um pouco reflexo da criação de uma geração de jovens que não têm estímulo para trabalhar, tanto que foi apelidada de “nem-nem”, porque nem trabalha, nem estuda. Na verdade, são adultos sustentados pelos pais, mesmo muito tempo depois de completarem 18 anos, alguns até depois de casarem. Passam o dia em casa vidrados em seus smartphones e tablets, conectados 24h nas redes sociais. Tudo, logicamente, bancado pelos pais, desde os aparelhos até a conexão à internet. Com tanto conforto, só um louco pensaria em sair de casa para trabalhar. Por outro lado, os programas governamentais assistencialistas são também um convite a vadiagem, já que um dos requisitos para receber as bolsas de auxílio é justamente não ter renda, ou seja, não trabalhar. Como esses programas não têm prazo de validade, transformam-se em uma espécie de aposentadoria antecipada para aqueles que não cultivam o repugnante hábito de trabalhar. Isso para não falar dos benefícios previdenciários como auxílio-doença, que, no Brasil, viraram sinônimo de férias prolongadas. Nunca antes na história desse país se viu tanta gente deprimida. Estranho que, em muitos casos, a depressão só impede o sujeito de trabalhar. Fazer festa, beber, curtir uma prainha, viajar, postar selfies nas redes sociais... essa é a rotina de um moderno deprimido. Uma depressão assim é o sonho de muita gente!

Nesse contexto, a vinda de imigrantes, longe de despertar uma preocupação, deve ser considerada uma dádiva para a nação. Um amigo, que é chef da cozinha de um restaurante, já contratou alguns haitianos para executarem serviços gerais. E confidenciou: diferentemente dos locais, os estrangeiros têm demonstrado uma predisposição ao trabalho incrível. Não tem tempo ruim com eles. Como se diz, são pau para toda obra. O Brasil precisa muito de gente assim. Por isso, sejam muito bem-vindos os imigrantes!