Não existe preso santo

Considerando-se a legislação atual, é preciso fazer um esforço hercúleo para se condenar e manter alguém preso no Brasil.

O sistema penitenciário atravessa mais uma crise, com motins, rebeliões e massacres em alguns presídios brasileiros. Nessas horas, é comum surgirem aqueles discursos travestidos de humanitários contra o encarceramento em massa no país, contra o sistema opressor que só prende “ladrão de galinha” e blábláblá. Particularmente, estou saturado dessa ladainha e, conhecendo um pouco o sistema penal e penitenciário nacionais, cumpre-me esclarecer como esse sistema opressor funciona para demonstrar que a população carcerária não é gente do bem.

Primeiro fato: considerando-se a legislação atual, é preciso fazer um esforço hercúleo para se condenar e manter alguém preso no Brasil. Uma grande parte dos crimes definidos em lei têm pena máxima até 2 anos de prisão, o que os define como infrações de menor potencial ofensivo. Nesses casos, o autor do crime ou contravenção poderá fazer um acordo com o Ministério Público para não ser processado, pagando as famigeradas cestas básicas ou prestando algumas horas de serviços comunitários. Muitos crimes têm penas máximas superiores a esse patamar de dois anos. Já não são infrações de menor potencial ofensivo, mas, se a pena mínima for até 1 ano, será difícil condenar o meliante. Isso porque, apesar de denunciado, o acusado terá direito à suspensão condicional do processo e ficará sujeito a algumas condições, das quais a única efetivamente cumprida é o comparecimento no Fórum para assinar uma ficha-ponto semanal ou até mensal. Findo o prazo e cumpridas as condições o processo é extinto sem qualquer condenação. O indivíduo já praticou dois crimes, mas, nas duas situações (acordo e suspensão), continua sendo primário.

Fora dessas hipóteses, o sujeito que praticar um crime será processado e, ao final, superadas todas as chicanas garantistas e provado por A+B que foi ele quem praticou o delito, poderá até ser condenado. Vai para cadeia agora? Alto lá! Existe um entendimento consolidado de que a pena a ser aplicada deve partir sempre do mínimo estabelecido em lei. Então, apesar de a lei fixar penas altas para alguns delitos, as penas aplicadas em caso de condenação quase sempre ficam no mínimo legal. Qual é o pulo do gato? Se o réu for primário e a pena fixada na sentença condenatória for igual ou inferior a quatro anos, o regime inicial de cumprimento da pena será o aberto, que consiste basicamente em também assinar ficha-ponto no Fórum. Se o crime cometido não envolver violência ou grave ameaça, a pena pode ser convertida em prestação de serviços ou mais cestas básicas. Quer dizer, nada de prisão ainda!

Então, quando é que o “ladrão de galinha” vai ser preso? Vamos lá! Se ele subtrair a galinha sem violência ou ameaça ao legítimo dono do animal, terá praticado um furto, cuja pena é de 1 a 4 anos. Será denunciado, mas o processo ficará suspenso, durante certo período. Se, no curso dessa suspensão, o “ladrão de galinha” furtar outra galinha, o primeiro processo retomará o seu curso e será processado também pelo segundo delito. Ao final de cada processo, se for condenado, as penas somadas dos dois crimes não vão nem chegar perto de ultrapassar quatro anos. Então, serão substituídas por prestações alternativas (crime sem violência ou ameaça). Se, dentro de cinco anos contados das condenações defintivas, o “ladrão de galinha” furtar uma terceira ave, aí sim será processado e, se condenado pela terceira vez, correrá o risco de cumprir a pena inicialmente no regime semi-aberto e, finalmente, ir para a cadeia, por ser reincidente. Quanto tempo ficará preso? Bem, se a pena for de novo fixada no mínimo legal de 1 ano, ficará preso, no máximo, por 2 meses, quando já poderá progredir para o regime menos gravoso, ou seja, o aberto.

Quer dizer, o “ladrão de galinha” vai ter que cometer pelo menos três furtos em série e ainda ter o azar de ser flagrado nas três oportunidades. Isso sem contar as hipóteses de prescrição, indulto e outras tantas benesses legais que favorecem os criminosos. E, sinceramente, ainda que furtar galinha seja um crime banal, um sujeito que não consegue ficar um par de anos sem mexer no galinheiro alheio demonstra sua absoluta incapacidade de respeitar os direitos dos seus concidadãos e, por isso, só pode ter um destino, que é a prisão.

Assim como o “ladrão de galinha”, outros criminosos também só com muito custo vão parar na cadeia, como o contraventor, o cafetão, o estelionatário, o falsificador, o receptador e o corruptor de menores, só para citar alguns crimes comuns previstos no Código Penal, cujas penas mínimas igualmente não ultrapassam um ano. Enfim, só fica preso no Brasil o sujeito que comete um crime verdadeiramente grave, como o homicídio (consumado, porque tentado a pena não passa de quatro anos), roubo, extorsão mediante sequestro, estupro, tráfico de drogas, cujas penas mínimas ultrapassam quatro anos, ou é reincidente. Portanto, não me venham com essa conversa fiada de que o sistema penal só serve para oprimir pobres coitados e segregar “ladrões de galinha”. Pode até haver um ou outro condenado injustiçado, mas, no Brasil, na generalidade dos casos, não existe preso santo.

Por que o governo insiste em conservar rodovias?

Os governos brasileiros, desde a época colonial, já demonstraram à exaustão serem incompetentes para executar a imensa maioria das suas atribuições, entre as quais conservar rodovias.


Quem transita pelas rodovias brasileiras, haverá de concluir que a melhor coisa que um governo pode fazer é livrar-se das suas incumbências, transferindo-as para a iniciativa privada. Quanto menos o cidadão depender de serviços a cargo do governo, melhor.

As BR-470 e BR-282, que cruzam o estado de Santa Catarina, por exemplo, são as provas inequívocas de que o poder público é absolutamente incapaz de manter rodovias em condições mínimas de tráfego. Circular por essas rodovias e chegar íntegro ao destino, a pessoa e o veículo, não é apenas um desafio e uma aventura, mas uma singular experiência, como apostar com a morte, essa senhora que está sempre espreitando as estradas nacionais. Pilotar um Fórmula-1 deve ser tarefa fácil para os condutores de veículos, amadores ou profissionais, que ousam rodar nas BR “cuidadas” pela União. Não se trata apenas de desviar de buracos, habilidade há muito já desenvolvida pelos condutores habilitados nestas terras tupiniquins. Agora, conta-se também com troncos de árvores e pedras no caminho (literalmente), os quais são derrubados pelas forças da natureza na pista de rolamento e por lá ficam para testar a capacidade e o reflexo dos motoristas. É preciso estar atento também para adivinhar quando será a próxima curva e qual o seu ângulo e, assim, calcular a velocidade adequada para evitar que o veículo, obedecendo às implacáveis leis da física, siga reto, atravesse a outra pista e, na melhor das hipóteses, caia em um precipício do outro lado da rodovia sem se chocar com outro carro, um barraco de caldo de cana ou um transeunte. À noite, um piscar de olhos pode ser suficiente para o condutor subir no canteiro de um trevo sorrateiramente escondido na penumbra. Sob chuva, os motoristas precisam ter braço forte para segurar o volante durante as aquaplanagens. À noite e sob chuva ou neblina, o melhor a se fazer é estacionar o veículo longe da rodovia, porque as chances de a morte vencer a aposta crescem vertiginosamente, pois é quase impossível distinguir os limites entre as pistas de rolamento, os acostamentos e os barrancos.

Em comparação com as estradas cuidadas pelo estado, as rodovias sob responsabilidade da iniciativa privada, como as BR-101 e BR-116, chegam a ser um paraíso. E olha que essas estradas nem de longe se aproximam do padrão de qualidade de uma highway norte-americana ou uma autobahn alemã. Mas essas estradas pelo menos contam com pintura, placas de sinalização, camada asfáltica sem buracos, iluminação nos trechos urbanos, corte da vegetação lindeira, local para atendimento de usuários, ambulâncias, reboque, entre outras melhorias. Mas nem se almeja tanto. Um mínimo de manutenção já seria motivo de júbilo. Por exemplo, retirar as pedras e os troncos derrubados sobre a pista. Não precisa levar para muito longe, não. Colocando de ladinho no acostamento já está bom. Outra providência salutar seria cobrir as crateras das pistas de rolamento. Os buracos pequenos, desses que a gente passa por cima sem o risco de estourar o pneu e capotar o veículo, pode deixar lá. Por fim, manter uma sinalização mínima. Veja bem: não se reclama fixar placas de contagem regressiva para curvas perigosas, iluminar os trevos, colocar alertas em pontos de altos índices de acidentes ou instalar olhos-de-gato. Pintar a pista, só isso, nada mais do que isso! Também não precisa ser daquelas pinturas de primeiro mundo, que destacam os pontos de ultrapassagem, os limites entre as pistas e entres estas e os acostamentos. Basta pintar uma linha contínua separando as pistas. Não é pedir muito.

Por incrível que pareça, um governo que conseguisse manter as estradas sem crateras, livre de troncos de árvores e com delimitação segura entre as pistas de rolamento já seria louvado. Agora, se o governo não consegue fazer nem isso, não se compreende porque insiste em “cuidar” das rodovias. Não seria mais digno as autoridades responsáveis vir a público para admitir a sua absoluta incompetência para gerir essas estradas e pedir pelo amor de Deus para que a iniciativa privada assuma essa tarefa? Por que insistir no erro de tentar a todo custo executar funções para a qual se é de todo incapaz? Todo mundo já sabe disso, as autoridades só precisariam reconhecer esse fato notório. E, claro, anunciar um programa agressivo de concessão, no qual todas as rodovias, todas sem nenhuma exceção, sejam concedidas para exploração da iniciativa privada. E essa exploração deveria incluir, inclusive, a fiscalização sobre as leis de trânsito. Porque muitos riscos decorrem da irresponsabilidade de motoristas e, se a imprudência destes não é culpa do governo, a falta de fiscalização para coibir as infrações é. Assim, o empreendedor deveria receber a incumbência não só de conservar a rodovia, mas também fiscalizar o cumprimento das leis de trânsito, podendo utilizar todos os recursos tecnológicos para manter os condutores na linha, como radares e câmeras de segurança, e aplicar as multas devidas. Lógico e justo que o produto das multas, nesse caso, fique com a concessionária, justamente para custear investimentos na segurança e na educação no trânsito e estimular o rigor na fiscalização. Ao poder público remanesceria unicamente a incumbência de fiscalizar a execução do contrato de concessão, o que muito provavelmente também não fará a contento. Mas aí os males serão menores, porque há outros órgãos de controle que podem colaborar nessa tarefa, como o Ministério Público, e até mesmo a sociedade por meio de associações organizadas de consumidores.

A cobrança do pedágio certamente vai despertar a ira daqueles que pagam os seus impostos e esperam que o governo cumpra os seus deveres. Essa expectativa não é desarrazoada, mas no caso brasileiro o fato é que, mesmo pagando-se todos os impostos, o governo simplesmente não vai fazer o seu trabalho direito. Não adianta reclamar. Os governos brasileiros, desde a época colonial, já demonstraram à exaustão serem incompetentes para executar a imensa maioria das suas atribuições, entre as quais conservar rodovias. E isso vale para os governos de todas as esferas, federal, estadual e municipal, de todos os partidos e de todas as inclinações ideológicas. Não se trata de algo pontual, responsabilidade de um ministro ou secretário. Trata-se de uma incapacidade inata das autoridades brasileiras de cumprirem as suas obrigações. Ninguém escapa dessa sina. Agora, em se tratando de conservar rodovias, essa incompetência expõe a risco a vida, a integridade física e o patrimônio dos usuários (sim, custa caro recuperar pneus, rodas, molas, amortecedores...). Então, o pedágio é até uma contraprestação irrisória quando se pensa que servirá não apenas para trafegar mais tranquilo nas estradas, mas para aumentar a expectativa de vida do cidadão usuário das rodovias.

Justiça até para quem não quer Justiça

A operação Lava Jato desencadeou, na última semana, a prisão de mais um petista, dessa vez o senador da República Delcídio do Amaral, e do banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual. O significado dessas prisões ainda não foi compreendido em toda a sua extensão. É preciso ter uma perspectiva histórica para entender que, finalmente, no Brasil a Justiça é para todos.

O fato de prender um senador em pleno exercício do mandato já seria algo extraordinário, porquanto esse é um dos cargos mais influentes da nação, rivalizando talvez com ministro de estado e só perdendo em prestígio e poder para os Presidentes da Câmara e do próprio Senado e, é claro, o Presidente da República. Mas Delcídio do Amaral não é um "simples" senador ou, como se diz, um político do baixo clero. Não! Delcídio do Amaral era nada menos do que o líder do governo no Congresso Nacional, governo esse que ocupa o poder central há mais de 12 anos, o mais longevo da história democrática do país. Portanto, além de estar em pleno exercício do mandato de senador, é seguramente um dos políticos mais influentes do partido na atualidade. Finalmente, a sua prisão não foi decretada por um juiz de primeira instância, geralmente jovem, vanguardista e habituado a decisões que surpreendem pelo ineditismo e coragem. Não! A prisão do senador foi decretada por unanimidade pelos ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal, corte essa que, até bem pouco tempo atrás, jamais tinha condenado criminalmente um político em ação originária. Para completar, o senador foi acompanhado no camburão por um banqueiro.

Mesmo assim, ainda há quem observe a prisão do senador e do banqueiro desacreditando o trabalho do Ministério Público e do Poder Judiciário. Alguns chegaram a desdenhar a decisão, afirmando que os poderosos continuam soltos. Ora, mais poderoso que um senador só mesmo os Presidentes da Câmara, do Senado e da República. Desses, um já foi denunciado pelo Ministério Público, o Presidente da Câmara Eduardo Cunha, por corrupção e lavagem de dinheiro. Outro, o presidente do Senado Renan Calheiros, será agora investigado pela polícia e pelo Ministério Público, também suspeito de corrupção e lavagem. Só falta mesmo a Presidente da República! E, pelo andar da carruagem, falta pouco... Quer dizer, a operação Lava Jato levou para a cadeia praticamente todos os envolvidos nas falcatruas da Petrobrás e nenhum deles é "peixe pequeno". Foram presas dezenas de pessoas, entre altos diretores da companhia, políticos e empresários. Quando ia-se imaginar que, no Brasil, políticos do alto escalão e donos de empreiteiras seriam presos antes mesmo de serem processados, julgados e condenados? Como diria um ex-presidente, "nunca antes na história desse país" se denunciou e se prendeu tanta gente influente e poderosa. Agora, a lista de presidiários inclui um senador e um banqueiro!

É sob essa perspectiva histórica que se deve analisar a prisão do senador Delcídio do Amaral e do banqueiro André Esteves. A democracia brasileira é jovem, mas, em menos de trinta anos de história, as instituições públicas já estão funcionando com grau de republicanismo suficiente para condenar corruptos, a exemplo dos mensaleiros, e colocar na cadeia pessoas que, por seu poder, antes eram intangíveis. Na história recente, todas as investigações que se fazia resultavam em "pizza", porque essas pessoas gozavam de uma espécie de imunidade de fato que as colocava acima da Lei e da Justiça. Hoje é diferente. Essas pessoas estão sendo investigadas, denunciadas e, inclusive, presas por ação da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Foi-se o tempo em que só "ladrão de galinha" ia para a cadeia. Lógico que ainda há muito por fazer. Mas os avanços conquistados até agora devem ser celebrados, porque representam a consolidação do regime democrático e a afirmação da independência das instituições republicanas.

Em tempo (1): Algumas pessoas também não compreenderam a diferença entre a tragédia ocorrida na França e em Mariana. Criticaram quem, como o signatário, coloriu o perfil no Facebook com as cores da bandeira francesa. Por mais solidário que se queira ser com as vítimas de Minas Gerais - e ninguém em sã consciência deixaria de sê-lo -, não se pode comparar os eventos. Em Mariana, houve uma tragédia motivada pela irresponsabilidade de uma empresa e dos seus dirigentes. Um crime grave, mas um crime. Na França, houve uma série de atentados terroristas praticados por fanáticos religiosos, cujo alvo não era simplesmente as pessoas vitimadas, mas os valores que essas pessoas representavam. Os atentados atingiram a democracia, a liberdade de pensamento e de culto religioso, os direitos das mulheres e das minorias, enfim todos os valores cultivados e amadurecidos durante séculos no mundo ocidental. Por isso, quem coloriu o seu perfil com as cores francesas não o fez apenas em solidariedade às vítimas do velho mundo, mas principalmente para demonstrar que repudia qualquer ação terrorista que pretenda suprimir esses direitos e liberdades conquistados a duras penas ao longo do tempo.

Em tempo (2): Com o presente artigo, o signatário encerra essa coluna no corrente ano. Um feliz natal e uma ótima virada de ano para todos os estimados leitores! Até 2016!

Aprendendo com os alemães e italianos

Taió. Município com pouco mais de 18 mil habitantes encravado no Alto Vale do Itajaí. Colonizado inicialmente por alemães e, depois, também por italianos. De clima úmido e com alto índice de pluviosidade, a cidade, como muitas outras desse vale, cresceu à beira do rio e há algum tempo sofre periodicamente com as cheias. Quem visita a localidade depois de uma enchente, como a que ocorreu há poucos dias, pensa que vai encontrar um povoado devastado e amargurado pela miséria causada pela invasão das águas. Ledo engano. Longe da cultura açoriana, as coisas são diferentes.

A enchente desse ano teve seu ápice nos dias 23 e 24 de outubro. O nível da água do rio subiu mais de dez metros e atingiu a região central da cidade. A rua principal ficou submersa sob uma coluna de água de mais de um metro de altura em alguns pontos. As residências e os estabelecimentos comerciais foram invadidos pela correnteza. É fácil imaginar o rastro de destruição causado pela inundação, que espalhou pelas ruas e casas sujeira, dejetos, lama e lixo. O difícil é imaginar como, passado um par de dias, os vestígios dessa catástrofe já não existem mais. Mas é exatamente assim nesse pequeno município. Passeando-se pelo centro da cidade, o máximo que se observa são algumas marcas da água em alguns muros. Nos estabelecimentos comerciais atingidos, é difícil acreditar que houve mesmo uma inundação. As vitrines e bancadas estão expostas como se nada tivesse acontecido. No hotel, questiono o proprietário se entrou água. Ele aponta para o topo do muro, mais ou menos um metro de altura, indicando ser este o nível da inundação. Na recepção e no saguão, nenhum vestígio do desastre. Tudo limpo, impecável! Em uma padaria, pergunto para a proprietária sobre os prejuízos. Ela afirma que apenas o motor de uma máquina estragou. Como conseguiu preservar tudo, pergunto curioso. Ela diz que todo mundo na cidade foi alertado pela defesa civil sobre a elevação do nível do rio. Então, todos tiveram tempo para se preparar. Só teve prejuízo quem foi preguiçoso e não quis ter o trabalho de salvaguardar os seus bens, diz ela. Pelo visto, trabalho, por aqui, é algo que definitivamente não assusta o povo. Segundo a associação de empresários, prejuízo mesmo foi só a queda no faturamento do comércio, porque as portas ficaram fechadas durante os dias da cheia, diz a matéria publicada no jornal local. Fora isso, apenas uma ou outra vidraça quebrada.

Reclamação? Só de São Pedro. Ninguém por estas bandas culpa a prefeitura ou o estado pelas enchentes. Claro que poderiam ser feitas outras obras para controlar as cheias. Mas o povo daqui não espera uma salvação do governo. Uma vez dado o aviso pela defesa civil, cada um se preocupa em proteger a si próprio e ao seu patrimônio. E, depois da cheia, cada um cuida da limpeza da sua propriedade, enquanto a prefeitura cuida das ruas e dos logradouros públicos. No universo influenciado pela cultura lusitana, há quem prefira deixar os seus bens serem levados pela enchente para depois engrossar a fila daqueles que aguardam um novo programa do governo para adquirir móveis novos ou reformar a casa atingida. Já entre alemães e italianos, a impressão que se tem é que mendigar recursos públicos é uma humilhação indigna para quem tem força e saúde para trabalhar.

Boaventura de Sousa Santos costumava dizer que Portugal e Espanha são os primos pobres da Europa. Observando-se mais de perto as culturas alemã e italiana dá para entender porque é assim.

De qual moral a Presidente está falando?

A presidente Dilma Rousseff, em discurso no Congresso Nacional da CUT, no último dia 13, em São Paulo, defendeu o seu mandato sob o argumento de quem ninguém tem "força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes" para atacá-la. É impressionante a capacidade que os governistas têm de criar uma ilusão e acreditar piamente nessa mentira.

É consabido que umas das estratégias dos governos totalitários é o uso da propaganda e do discurso oficiais para tentar criar realidades paralelas, quando as circunstâncias do mundo real não lhe são favoráveis. Nesse mundo imaginário, só acontecem coisas boas, ninguém erra, ninguém faz mal a ninguém, tudo é justificável, as notícias de jornais são mentirosas, a oposição é golpista, as instituições são corrompidas (menos, é claro, aquelas dominadas pelo partido do poder) e por aí vai... O governo federal é dominado há mais de 12 anos pelo mesmo partido. Nesse período, conseguiu-se a façanha de se produzir os dois maiores escândalos de corrupção da história republicana, quiçá de toda a história do Brasil, desde os tempos coloniais. No entanto, os governistas têm a desfaçatez de simplesmente negar os fatos. O mensalão redundou em condenações criminais inéditas no país. E olha que condenar alguém é uma tarefa hercúlea, considerando-se todas as benesses que as leis penais e processuais oferecem aos bandidos. Mesmo assim, políticos de envergadura, como ex-ministros e ex-deputados, foram julgados, condenados e presos em penitenciárias comuns. Mas os governistas negam até hoje a ocorrência dos crimes. Até as prisões, transmitidas ao vivo pelas redes de TV, foram interpretadas como prisões políticas, na vã tentativa de glorificar os criminosos.

Agora, depois de sucessivas etapas vencidas da operação Lava-Jato, já não há apenas investigações em curso. Diversos réus já foram denunciados e alguns condenados, com base em depoimentos de delatores acompanhados de provas do esquema de corrupção que assaltava os cofres da Petrobrás. Mais de uma dezena de delatores, entre ex-diretores da empresa, políticos e empreiteiros, relataram os mesmos fatos: propinas pagas por empresários, contas abertas no exterior, empresas laranja, malas de dinheiro, etc. etc. etc. Perceba-se que os delatores não são testemunhas ou informantes do Ministério Público. São réus confessos! Tanta gente já foi presa na operação que é difícil lembrar de todos os nomes. Mas dois deles são expoentes do partido do governo: José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, e João Vaccari Neto, nada menos do que o ex-tesoureiro do partido. Ambos estão presos há meses. Apesar de tudo isso, o governo ainda insiste em dizer que não existe petrolão. Tudo invenção da imprensa, do Ministério Público, do Judiciário e, óbvio, dos delatores.

Recentemente, o Tribunal de Contas da União conclui que as famigeradas "pedaladas" fiscais existiram de verdade. Estão provadas pelas operações registradas no orçamento da União. Mais uma vez, a tropa do governo se apressa para dizer que tudo isso é invencionice daqueles que não se conformam com a derrota nas eleições.

Na campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff prometeu crescimento econômico, redução de juros, controle da inflação, ampliação dos programas sociais, geração de empregos e investimentos em infra-estrutura. Obviamente, quem acompanhava a economia brasileira e mundial sabia que nada disso era verdade. Hoje, o que se tem é justamente o contrário: elevação dos juros, inflação galopante, desemprego em alta, redução de investimentos, entre outras catástrofes econômicas e financeiras. E o governo afirma que está tudo bem!

Seria, então, o caso de internar todas as pessoas que acreditam na existência da corrupção organizada no governo federal, nas "pedaladas fiscais" e no arrocho econômico? São todos loucos desvairados? Só os governistas estão no gozo perfeitos das suas faculdades mentais?

A Presidente tem uma visão de mundo meio esquisita, pois sempre vê cachorros ocultos atrás de crianças e acredita que estocar vento é a solução para a crise energética. Diante dessas bizarrices, não se pode afirmar com certeza o que ela entende por "moral", "reputação ilibada" e "biografia limpa". Deve ser algo muito diferente do entendimento ordinário das pessoas. Se a moral a que ela está se referindo é aquela que orienta as ações do governo federal, talvez seja mais fácil identificar quem não tem moral e reputação ilibada para atacá-la. Certamente, os seus correligionários não têm.

Ninguém nasce sabendo

Ninguém nasce sabendo. Ouve-se isso desde criança! É verdade que muitas coisas se faz por instinto, como, por exemplo, amamentar. O bebê não aprende a chupar o peito da mãe; ele simplesmente sabe como se faz isso logo que nasce. Em relação aos sentimentos, também parece que instintivo amar, odiar, ficar triste ou alegre, ter medo... Afinal, nenhuma pessoa precisa frequentar os bancos escolares para sentir a dor de uma martelada no dedo.

Se o sentir é algo intuitivo, lidar com os sentimentos não é assim tão fácil. E talvez seja essa a maior dificuldade para as pessoas se relacionarem, como amigos, colegas de trabalho, vizinhos e, inclusive, casais. Como é que se pode explicar que duas pessoas gostem uma da outra e não consigam ficar juntas? Mira-se esses casais apaixonados e pensa-se que eles têm tudo para dar certo. De repente, eles estão separados! Como? Logo eles que, como Harry e Sally, pareciam feitos um para o outro! Pois é... O problema não está no sentimento. Talvez o problema seja saber lidar com ele.

A maioria dos pares sabe apenas brincar naquele jogo conspiratório, que muitos confundem com a arte da sedução. Um não demonstra o sentimento, porque isso vai dar muita confiança para o outro. Um não diz que está com saudades, porque o outro pode pensar que ele já está apaixonado ou envolvido demais. Quantos dias já se passaram desde a última mensagem? Dois, três? Hmm.. então, está na hora de mandar um “oizinho” pelo whatsapp. Mas só um “oi”... Perguntar se está tudo bem pode ser mal interpretado. Se acontecer alguma coisa que um não gostou, melhor não falar, pois isso pode parecer destempero ou um apego exagerado. Deixa passar, o outro pensa que engana, mas o “um” está atento e, na hora certa, vai “jogar” tudo isso na cara do outro. O que não se percebe é que esses jogos perigosos vão minando a relação de tal maneira que logo a convivência fica insuportável. Então, aquele amor eterno se transforma em repugnância e, não raro, em ódio visceral.

Por que é assim e não de outro jeito? É aí que entra a percepção de que ninguém nasce sabendo! Saber lidar com os sentimentos não é tarefa fácil. Se fizer uma busca no Google, certamente haverá uma porção de manuais sobre o assunto. Mas esse é o típico negócio que não se aprende teorizando a respeito. É preciso praticar! Mas nem todo mundo é autodidata. Claro que, depois de muito tempo exercitando, é possível que se aprenda alguma coisa. Se o sujeito ficar matutando diante de um exercício de matemática, pode ser que consiga resolvê-lo. Mas quando está muito difícil, não fica mais fácil se um professor der uma dica? E não fica melhor ainda se o primeiro exercício for feito junto?

Por que, então, não se pode contar com alguém para ensinar a lidar com os sentimentos? Quando se trata de fazer sexo, ninguém tem vergonha de aprender com outro mais experiente. E essa pessoa mais experiente até se vangloria por ter ensinado alguns truques para o(a) novato(a). Por que isso não acontece quando se trata de ensinar o outro a amar ou lidar com esse sentimento? Se alguém já sabe como se faz, por que não ensina o outro que está apresentando dificuldades? Talvez as pessoas estejam tão preocupadas com a própria felicidade, tão ocupadas com o seu próprio umbigo, que não querem perder o tempo da sua vida ensinando o outro a amar. Lógico que ninguém vai ficar ensinando o outro a vida toda. Mas não custa tentar pelo menos uma vez! Se a pessoa não aprendeu, talvez ainda não esteja preparada ou interessada. Mas aí pelo menos sobra o consolo de que se tentou!

Ensinar requer paciência, atenção, zelo. E não basta só apontar o caminho, tem que ir junto. A maior demonstração de amor pode ser justamente essa: estender a mão e conduzir o outro até que ele aprenda a lidar com os seus sentimentos e, mais do isso, aprenda a compartilhá-los de modo saudável. Claro que é muito mais fácil pegar alguém que já seja um expert nesse assunto. Quem não quer encontrar logo o Don Juan ou a Princesa Encantada que vai tornar a vida um conto de fadas? É uma pena que seja assim... Essa atitude egoísta pode desperdiçar a chance de ficar com uma pessoa incrível, cujo maior pecado foi não ter nascido sabendo.

A descriminalização do uso de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando o Recurso Extraordinário n. 635659, com repercussão geral, que discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal. O objeto do recurso é o art. 28 da Lei 11.343/2006, segundo o qual quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas será submetido às penas de advertência, prestação de serviços e medida educativa. Por não prever uma pena de prisão, muitos juristas sustentam que o uso de drogas há tempos deixou de ser um crime. De qualquer forma, o STF esta debatendo a matéria e alguns argumentos invocados pelos ministros são curiosos e merecem uma reflexão.

Segundo o Ministro Barroso, a descriminalização do uso de drogas – para ele, essa decisão deve se restringir ao uso de maconha – pode ser, em termos de política pública, uma alternativa à “guerra perdida” contra as drogas. O argumento não convence. A dificuldade em se combater um delito não pode motivar a descriminalização de condutas que a sociedade de modo geral ainda condena (pesquisa Ibope de 2014 aponta que 79% dos entrevistados eram contra a legalização da maconha). Os usuários de drogas representam uma parcela ínfima da sociedade. No entanto, grupos organizados desses usuários falam como se representassem os interesses gerais da nação e bradam aos quatro ventos que a legalização do uso de drogas é a solução para a “guerra perdida” contra o tráfico. Ora, a guerra está sendo perdida justamente porque esse usuário, aquele playboy inconsequente muito bem retratado no filme “Tropa de elite”, participa entusiasmadamente do crime financiando o tráfico. Sem usuário, não existe traficante. Simples assim! E vejam como são as coisas... Esse usuário, que boicota a guerra contra o tráfico, é o sujeito que defende a legalização do uso de drogas ao argumento da guerra perdida. Realmente, com a ajuda de maconheiros, craqueiros e cheiradores, os traficantes estão ganhando a guerra e, inclusive, já convenceram três Ministros do Supremo a se renderem.

Há outros crimes que também são difíceis de combater, como a exploração sexual de crianças e adolescentes. O perfil do criminoso e a até a colaboração dos pais são alguns dos fatores que tornam esse crime uma chaga nacional e, alguns poderiam pensar, trata-se de uma guerra perdida, afinal o tarado sexual nunca vai largar o seu vício. Sabe-se que essa prática não se combate apenas com a criminalização da conduta do agente, mas também com políticas sociais eficazes e até uma mudança cultural. Entretanto, ninguém em sã consciência diria que, em razão das dificuldades de se combater essa prática, isso seria motivo para descriminalizar o uso de crianças para satisfazer a lascívia de adultos.

Outro argumento, utilizado pelo relator, Ministro Gilmar Mendes, é que a criminalização estigmatiza o usuário, fato que comprometeria a adoção de medidas de prevenção e redução de danos. Se o estigma fosse razão suficiente para descriminalizar condutas, então o Código Penal e todas as leis penais deveriam ser abolidos, afinal a criminalização de qualquer conduta naturalmente gera um rótulo no agente. Aliás, o receio desse rótulo deveria ser um dos motivos para o sujeito não praticar a ação dita criminosa. Por outro lado, associar o estigma à dificuldade de implementar políticas públicas de prevenção e redução de danos pode ser perigoso. Um exemplo? A violência doméstica. É consabido que a prática de violência contra a mulher está associada a diversos fatores, desde o consumo de álcool e drogas até aspectos culturais de uma sociedade patriarcal e machista. Novamente, são motivações que não se combatem exclusivamente com a criminalização das condutas do agressor, mas principalmente com políticas públicas de amparo à família. Nem por isso se cogita descriminalizar a conduta de quem espanca a esposa ao argumento de que o “estigma” sobre o agressor “compromete” a adoção de medidas de prevenção e redução de danos.

Finalmente, argumenta-se que a criminalização do uso de drogas é uma clara violação à autonomia individual. Esse é um argumento válido e difícil de contestar. De fato, cada um sabe – ou deveria saber – o que é melhor para si. Como dizia meu avô, quem morre por seu gosto, acaba com o seu regalo. Se o sujeito quer se matar disparando uma arma de fogo na cabeça ou tomando uma overdose de drogas, quem sou eu para impedir? Cigarro e álcool também são drogas, causam dependência e, no caso do álcool, provocam mais danos coletivos do que, por exemplo, o uso da maconha. Por que, então, algumas drogas são lícitas e outras não? Porém, antes de liberar geral, algumas questões precisam ser respondidas.

Se o uso de drogas for permitido, seria uma contradição sem precedentes proibir o comércio: por que alguém seria proibido de produzir e vender um produto cujo consumo é lícito? É como admitir o consumo de Big Mac, mas, por se tratar de um sanduíche que causa mal à saúde, proibir o McDonald´s de vender. Não faz sentido. Outra questão é o alcance da autonomia individual. Se é verdade que cada um tem o direito de se autolesionar, por que se restringiria os meios para praticar essa autolesão? Se o sujeito pode se matar consumindo álcool ou maconha, não há razão para impedi-lo de fazê-lo usando cocaína, heroína, haxixe, drogas sintéticas, enfim qualquer droga ao sabor do cliente!

Finalmente, fala-se muito que o Estado deveria apenas desincentivar o consumo mediante campanhas de conscientização, como faz em relação ao tabaco. Essa é uma contradição difícil de superar: se as drogas causam tanto mal para o indivíduo a ponto de motivar o Estado a fazer campanhas contra o seu uso, por que diabos, então, vai se liberar o consumo?

I never take a shortcut (Wayne Gilchrist)

Uma das coisas mais extraordinárias que pode acontecer durante uma viagem é conhecer pessoas. O fato de estar fora do seu domicílio, em lugares às vezes exóticos, faz do viajante alguém disposto a novas experiências, desde provar a culinária local ou tentar alguns passos da dança típica até se aproximar de tipos que, na correria do dia-a-dia, talvez nunca fizessem parte da sua vida. Na viagem que fiz ao Peru, tive a oportunidade de conhecer Wayne Gilchrist, um americano de Ohio de 70 anos de idade, que me ensinou algo tão verdadeiro quanto simples.

Wayne e eu integramos um dos vários grupos de mochileiros que faz a trilha do Cânion del Colca, na região de Chivay, a 150km de Arequipa, no sul do Peru. O passeio exige fôlego: no primeiro dia, são aproximadamente seis horas de caminhada para descer e cruzar o cânion. No final da tarde, chega-se a uma hostel que fica entre os paredões do vale, isolado no meio do nada. A única lâmpada acesa fica no espaço reservado para servir a janta. Fora dali, a escuridão é total, permitindo ter uma visão rara e privilegiada do céu, com direito a enxergar a poeira cósmica da Via Láctea. No dia seguinte, a caminhada começa ainda de madrugada: são três horas para subir o paredão íngreme do cânion.

Na ida, logo depois do almoço, chegamos a uma bifurcação. Ali, o guia parou e explicou para o grupo que havia duas possibilidades: a primeira seria seguir em direção a um povoado, que é a trilha comum. A segunda seria pegar um atalho que passava ao largo desse povoado e abreviaria o percurso em aproximadamente uma hora. Dos treze integrantes do grupo, doze, inclusive eu, votaram pelo caminho mais curto. Só uma pessoa preferiu o caminho mais longo: Wayne. Aquilo me deixou intrigado, porque seria natural que Wayne, justamente por ser o mais velho do grupo, preferisse o atalho para poupar energia. Mas não! Continuamos caminhando, pelo caminho mais curto, já que o americano foi voto vencido, e eu então me aproximei desse simpático senhor para perguntar-lhe porque ele preferia seguir o caminho mais longo. Ele respondeu: “I never take a shortcut in my life” (em tradução livre: “eu nunca pego um atalho na minha vida”).

Essa resposta me deixou desconcertado e ainda mais curioso sobre a personalidade do vizinho continental. Insisti na minha dúvida e pedi para ele me explicar a razão dessa filosofia de vida. Para ele, tomar um atalho significa abrir mão de conhecer todas as coisas que o caminho mais longo pode proporcionar. “Se eu pegar um atalho, tenho a sensação de que estou perdendo algo extraordinário que está no caminho completo”, afirmou ele. Depois de ouvir essas palavras, fiquei pensando no povoado que o grupo deixou de conhecer por conta da preguiçosa escolha da maioria... Pensei também em todos os atalhos que tomei na vida convicto da minha esperteza por diminuir as distâncias e chegar mais cedo onde quer que fosse. Que tolice! O mais triste é que, não raras vezes, tomamos atalhos não apenas para encurtar distâncias, mas para evitar algum trabalho, fugir de paixões, desviar-se de pessoas no caminho ou simplesmente para contornar pequenos dissabores. O que não se percebe é que, no final das contas, estamos evitando viver ou vivendo menos intensamente, deixando de curtir situações cotidianas que, boas ou ruins, fazem parte da vida e poderiam enriquecer a nossa experiência de uma maneira extraordinária.

Segui caminhando ao lado do Wayne. À medida que ia conhecendo-o, mais fascinado ficava com a sua história. Apesar de já ter 70 anos, Wayne, com passos lentos, mas sempre firmes, acompanhava o grupo de jovens com uma vitalidade incrível. No segundo dia de caminhada, a expectativa seria subir o cânion em três horas. Wendy completou o percurso a pé em três horas e dez minutos, enquanto alguns jovens do grupo tinham optado por contratar o transporte de mulas para não precisar encarar a empreitada! Com tanta disposição, imaginei que Wayne seria um “bon vivant”, aquele tipo Zé Carioca, bem conhecido dos brasileiros, que nunca se estressa com o trabalho e só desfruta da vida. Ledo engano. Wayne me contou que sempre trabalhou além da conta, mais de oito horas por dia. “Eu tive quatro filhos ainda jovem e era autônomo, sempre precisei trabalhar muito para sustentar a família”. Num país como o Brasil, onde uma unha encravada já encoraja pessoas de caráter duvidoso e pouco afeitas ao trabalho a pretender se encostar na previdência, o exemplo do ianque é um tesouro. Porque precisou trabalhar e cuidar da família, Wayne teve poucas oportunidades para viajar na vida. Agora, aposentado, começou a empreender aventuras pelo mundo. E sozinho, já que é divorciado. Esse foi outro aspecto notável da sua figura! Sem nenhuma mágoa aparente, fez questão de frisar que a separação foi uma opção da mulher: “Ela preferiu assim, o que se pode fazer?” Por pouco não conheci esse sujeito ímpar, já que, no ano passado, ele teve complicações em decorrência de uma cirurgia no olho e quase morreu. No entanto, a vontade de viver foi maior que o medo da morte.

No final do passeio, perguntei a ele se estava muito cansado. Ele disse que sim, mas mesmo assim estava ansioso para começar outro desafio na sequência, a trilha tradicional de Machu Picchu, uma caminhada de quatro ou cinco dias.

Wayne Gilchrist, 70 anos, divorciado, pai de quatro filhos, um homem que aproveitou de verdade a sua vida dedicando-se à família e ao trabalho. Hoje, mesmo sozinho e já idoso, não tem receio de embarcar em aventuras mundo afora sem atalhos. Que bom! Não fosse esse espírito tão livre e corajoso, provavelmente eu não teria tido o privilégio de conhecer uma pessoa que, por sua simplicidade, é tão inspiradora!

O enfrentamento da mediocridade no ensino

A crise da educação brasileira não é segredo para ninguém. Atualmente, já há um consenso de que o sistema de ensino, público e privado, está falido. Há muito se observa a deterioração das relações humanas decorrente da mais pura falta de educação dos sujeitos, que simplesmente não sabem resolver os seus conflitos de maneira civilizada. Agora, o mercado de trabalho começa a sentir também os problemas originários da absoluta incapacidade de a escola e a universidade prepararem o indivíduo para desempenhar ofícios, no mais das vezes, elementares. O que se discute, então, é o que fazer para superar essa crise.

A baixa qualidade do ensino brasileiro pode ser medida pela falta de intimidade dos alunos universitários com a língua materna. Frise-se: universitários! Antes da Copa do Mundo de 2014, o governo federal lançou um programa de proficiência em língua inglesa. Incrível, mas um burocrata em Brasília pensou em ensinar inglês para a estudantada que mal sabe falar português! Difícil imaginar que alguém possa dominar conteúdos de qualquer ciência, mesmo as exatas, quando ignora conceitos e regras elementares da gramática. Falar em “oração”, por exemplo, só tem sentido religioso para grande parte dos alunos. Muitos não sabem que “conserto” e “concerto”, apesar da identidade de pronúncia, são substantivos completamente distintos. A crase, ao que tudo indica, virou coisa dos mais velhos. Pontuação, então, parece que já não é mais ensinada nos bancos escolares. Os modernos meios de comunicação viraram vilões da língua portuguesa. A geração “twitter” diz que se habituou a escrever errado nas redes sociais, porque as mensagens precisam ser curtas e abreviadas. Ora, antigamente também se escrevia pouco e abreviado nos telegramas. Nem por isso os antigos atropelam a língua hoje. Como costumo dizer, para quem dá, desculpa sempre há...

A verdade é que os estudantes se habituaram a não estudar! Nota-se uma preguiça em aprender e uma despreocupação com os resultados. Uma pesquisa da FGV, por exemplo, aponta que, desde 2010, mais da metade dos candidatos foram reprovados no exame nacional da OAB. A nota média no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) de Direito, realizado em 2012, foi de apenas 40,8. Apesar desses resultados pífios, os estudantes não parecem preocupados, afinal continuam “estudando” do mesmo modo que os seus antecessores. Bem, se adotam o mesmo método, é improvável que alcancem um resultado diferente. Aparentemente, o que importa mesmo é ganhar o diploma, ainda que esse papel sirva só para enfeitar a parede do quarto no futuro.

A boa notícia é que há solução para enfrentar a crise e a primeira delas passa por reconhecer o problema. Enquanto o professor fingir que ensina, e o aluno, que aprende, não tem como dar certo. É preciso romper esse pacto de mediocridade que assombra as escolas e as universidades e começar a ensinar e avaliar de verdade os estudantes. Sabe-se que muitos alunos têm dificuldades de aprendizado por variadas razões, desde limitações de inteligência, má alimentação e até problemas de violência doméstica e trabalho infantil. Esses alunos precisam de ajuda, sem dúvida, mas a aprovação automática não é o caminho. O pai que bate no filho não vai deixar de agredi-lo porque ele foi aprovado na primeira séria. O piá vai continuar apanhando, agora na segunda série. Na Universidade, a responsabilidade dos professores não é menor. A aprovação sem critérios seguros de avaliação nas faculdades forma aquele médico que esquece a tesoura no estômago do paciente, ou aquele advogado que perde um prazo e arruína a vida do cliente ou um engenheiro que erra grosseiramente a conta e faz desabar um viaduto em construção.

Atualmente, um dos maiores entraves ao crescimento do Brasil é a baixa qualidade da sua mão-de-obra, produto de um sistema educacional que não prepara as pessoas para o mercado de trabalho. Se no passado a preocupação era inserir todas as crianças e os adolescentes na escola e aumentar o número de vagas nas universidades, hoje é preciso aliar esses objetivos à melhora da qualidade do aprendizado. E essa qualidade passa, sem dúvida, por uma revisão dos métodos de ensino e igualmente por uma reformulação do sistema de avaliação nas escolas e nas universidades. Se esse desafio não for encarado e vencido, o país vai continuar patinando.

Em tempo: o signatário entrará em férias e não escreverá ensaios nas próximas quatro semanas.

1808: passado ou presente?

O signatário leu recentemente a obra "1808" do historiador Laurentino Gomes. Não se trata de um lançamento, porquanto a obra foi publicada em 2008. Essa é a primeira de uma série de três estudos sobre os principais acontecimentos que marcaram passagens memoráveis da história do Brasil (depois do primeiro livro, o autor lançou 1822 e 1889, centrados na independência e na proclamação da República, respectivamente). Em 1808, o autor cuida da transferência da corte Portuguesa para o Brasil, ocorrida justamente nesse ano. A par do formidável trabalho de pesquisa, chama a atenção a incrível atualidade de alguns aspectos da política, da economia, da cultura, do comportamento e até do humor nacionais. Uma leitura atenta da obra leva o leitor à conclusão de que os maus hábitos hoje cultivados pelos brasileiros são mais antigos do que a salve rainha e, por isso, tão difíceis de serem mudados, o que explica e muito o nosso estágio de desenvolvimento.

O autor narra, por exemplo, que "o Brasil do começo do século XIX era um país perigosamente indomável, onde brancos, negros, mestiços, índios, senhores e escravos conviviam de forma precária, sem um projeto definido de sociedade ou nação". É impressionante como a sentença é atual, inclusive quando fala em "senhores e escravos", já que, em muitos rincões do país, a escravidão infelizmente ainda é uma realidade, um pouco mais disfarçada, mas ainda existente. Igualmente, passados mais de 200 anos, os sucessivos governos, em todas as esferas da federação, foram incapazes de construir um projeto de sociedade e de nação.

Os relatos dos viajantes há dois séculos retratam uma “colônia preguiçosa e descuidada, sem vocação para o trabalho, viciada por mais de três séculos de produção extrativista”. William John Burchel, botânico inglês, constatava que “aqui a natureza tem feito muita coisa – o homem, nada... os homens continuam a vegetar na escuridão da ignorância e na extrema pobreza, consequência apenas da preguiça”. Como é antiga, pois, a malandragem brasileira!

Essa preguiça e essa aversão ao trabalho sempre foi estimulada. Segundo Laurentino, uma das armas que D. João utilizou para conter os ânimos daqueles que se sentiam invadidos pela corte foi usar a “imagem do rei benigno, que tudo provê e de todos cuida e protege”. A historiadora Maria Odila Leita da Silva Dias, citada pelo autor, pontua que “a corte e o poder real fascinavam-nos como uma verdadeira atração messiânica: era a esperança de socorro de um pai que vem curar as feridas dos filhos”. Figuras como Getúlio Vargas, pai dos pobres, e Lula desempenharam exatamente esse papel de provedor e protetor. E até hoje a grande massa espera desses messias a solução para todos os seus problemas.

Já naquele tempo também o Estado era gigante e povoado de servidores públicos. Conforme o autor, "a corte portuguesa no Brasil era 10 e 15 vezes mais gorda do que a máquina burocrática americana nessa época (1800)". E, tal como hoje, esses sanguessugas "dependiam do erário real ou esperavam do príncipe regente algum benefício...". O embaixador alemão conde Von Flemming, citado na obra, notava que "nenhuma outra corte tem tantos empregados, guarda-roupas, assistentes, servos uniformizados e cocheiros". Nada mais parecido com o cabide de empregos gerado pelas superestruturas de ministérios e secretarias, nos quais se multiplicam como erva daninha os funcionários fantasmas e outros tantos parentes e amigos do rei que ocupam cargos comissionados por indicação de políticos.

A promiscuidade nas relações entre o público e o privado também não é de hoje. Segundo Laurentino, o rei D. João VI dependia das “listas ‘voluntárias’ de doações que os ricos da terra se dispunham alegremente a subscrever, em troca de favores, privilégios e honrarias”. Naquela época, os traficantes de escravos “se destacavam entre os grandes doadores, recompensados com honrarias e títulos de nobreza”. Olha aí o embrião dos esquemas de corrupção que atualmente têm contornos requintados de organização criminosa, a exemplo do mensalão e do petrolão!!!

E o que se dirá da imprensa? Há dois séculos, Hipólito José da Costa, jornalista fundador do Correio Braziliense, era um crítico do governo e defendia ideias liberais. Tanto que o seu jornal era publicado em Londres para fugir da censura local. No entanto, não resistiu aos favores do Rei e, a partir de 1812, “passou a receber uma pensão anual em troca de críticas mais amenas ao governo de D. João”. Quando se observa a fortuna empenhada para custear a propaganda oficial dos governos e das empresas estatais veiculadas em jornais, revistas e emissoras de rádio e TV, vê-se bem que a imprensa continua refém dos afagos governamentais.

Se bem pensado, ao contrário do que sustentam os esquerdistas tapados, a culpa pelo subdesenvolvimento do Brasil não é de impérios estrangeiros dominadores. Os maiores culpados são os próprios brasileiros, que há dois séculos cultivam esses hábitos indolentes e uma personalidade distorcida. São brasileiros de sangue e alma que usurpam a riqueza do país em benefício próprio. Enquanto imperar essa visão míope sobre o valor do trabalho e as funções do Estado, é provável que, daqui a dois séculos, um novo historiador escreva sobre outros fatos marcantes da história do Brasil e a sua obra retratará uma realidade tão atual no futuro quanto a de 1808 hoje.