“Bandido bom é bandido morto”

Quem não lembra dessa frase pronunciada pelo Capitão Nascimento, personagem de “Tropa de Elite”? No segundo filme, depois de uma operação realizada para conter uma rebelião em um presídio, que resultou na morte de alguns detentos, o Capitão Nascimento entra em um restaurante e, reconhecido pelas pessoas, é aplaudido de pé, pois, segundo o policial, "para o povo bandido bom é bandido morto". Há duas semanas, uma operação da polícia no pacato município de Governador Celso Ramos, no litoral catarinense, acabou  também com a morte de cinco assaltantes flagrados arrombando caixas eletrônicos. O prefeito da cidade elogiou a ação policial e, mais ou menos na linha do Capitão Nascimento, afirmou em entrevista que bandido não tem recuperação, dando a entender que, na sua opinião, matar o bandido é a solução para o problema da criminalidade.

Os grupos defensores dos direitos humanos quase sempre aduzem que criminosos devem ser tratados com humanidade, respeito e consideração. Para eles, a pena privativa de liberdade não deve ser só uma retribuição pelo crime cometido, mas muito mais um meio de regenerar o bandido. Tudo muito lindo no papel. O problema é que essa visão acadêmica é desconectada da realidade. No mundo real, a verdade é que, no Brasil, o direito penal não serve nem para punir nem para regenerar. Não pune porque as deficiências da investigação e a morosidade do julgamento fazem da sanção quase uma miragem. Não regenera porque os presídios são escolas do crime.

Esse é o sistema! Todo mundo sabe que o sistema penal não funciona. Todo mundo sabe que esse sistema precisa mudar. E todo mundo tem uma boa ideia para isso. Só que o bandido não dá trégua. Quer dizer, enquanto se discute um modelo ideal de combate ao crime, o criminoso está na rua agindo livre, leve e solto e aterrorizando a sociedade. A escalada da violência urbana associada à impunidade gera uma sensação permanente de insegurança nas pessoas. Daí porque essas pessoas começa a ver com bons olhos a ação enérgica e até truculenta da polícia contra os criminosos como o meio mais eficiente de combater o criminalidade.

Não é que a sociedade seja maligna e deseje verdadeiramente uma matança generalizada dos bandidos. É que paciência tem limite. O cidadão comum pode não entender de criminologia ou ciências penais, mas sabe muito bem o que é ter uma arma apontada para a cabeça por um deliquente que lhe rouba para consumir drogas. E para a vítima dessa violência é incompreensível, por exemplo, que o sujeito preso em flagrante seja solto no mesmo dia. Mas o sujeito não foi flagrado cometendo um crime? Pois é, coisas do sistema, é a justificativa que lhe apresentam.

Enquanto os teóricos se debruçam sobre livros e travam embates nos bancos acadêmicos sobre como tratar o infrator, a sociedade sofre a ação dos criminosos e observa incrédula a foto do bandido estampada em jornais com manchetes do tipo “assalto de cinema”, como se assaltar fosse agora uma arte respeitável! Rotular o bandido como uma praga irrecuperável não resolve o problema. Mas tratá-lo como estrela de cinema também não ajuda.

Leandro Govinda