A presidente Dilma
Roussef foi reeleita na disputa mais acirrada desde a redemocratização do país.
O resultado das urnas não significa que o Brasil está dividido entre ricos e
pobres. Aliás, o país estaria muito bem obrigado se os 48% da população que
votaram na oposição fossem todos ricos! Mas infelizmente isso não é verdade... O
que o equilíbrio eleitoral revela é que a oposição está muito longe de ser
esmagada, e o partido do poder está igualmente distante de uma hegemonia. Essa
equivalência de forças, todavia, não afasta alguns riscos a que a democracia
brasileira está exposta, razão pela qual as instituições republicanas devem
ficar atentas aos próximos movimentos do governo.
Há mais de dois
séculos, o filósofo francês Montesquieu constatou que quem tem poder, tende a
abusar dele. Justamente por isso, idealizou a divisão do poder em Executivo,
Legislativo e Judiciário, de modo que o detentor de um poder pudesse vigiar e
coibir as arbitrariedades dos outros e vice-versa. Em reforço a esse mecanismo
de freios e contrapesos, tem-se nos regimes democráticas eleições periódicas, a
fim de que o povo possa, de tempos em tempos, apear do poder quem não se mostrar
merecedor dele. Agora, não basta haver eleições para se garantir a democracia.
Fosse assim Cuba e Venezuela seriam países democráticos, o que poucos
acreditam. O ideal democrático é a antítese da perpetuidade no poder. Daí
porque só há verdadeira democracia quando há alternância de pessoas e partidos
no poder. Com a reeleição da presidente Dilma, o país caminha para ficar 16
anos sob o comando do mesmo partido político, com o risco desse período se
estender por mais quatro anos, se o “beato” Lula resolver se candidatar em 2018.
Se ganhar, serão 20 anos governados pelo mesmo grupo político. Não é pouca
coisa. Para se ter uma ideia do que isso representa, basta lembrar que os
militares governaram o Brasil por 21 anos (1964-1985).
Ninguém irá
discutir o resultado das urnas, que é soberano. Logicamente, isso não afasta a
necessidade de se apurar as denúncias de uso da máquina pública em benefício da
candidatura oficial e os escândalos envolvendo empresas públicas, doleiros,
partidos políticos e petróleo. Independentemente dessas apurações, o fato é que
a longevidade do mesmo partido no poder deve acender o sinal amarelo nas
instituições democráticas. O Ministério Público, o Poder Judiciário, os Tribunais
de Contas e, em especial, a imprensa devem ficar alertas para os próximos
movimentos do governo federal, a fim de combater qualquer tentativa de
cerceamento das liberdades democráticas. E a sanha ditatorial já começou com a
retomada do discurso a favor do controle dos meios de comunicação. Se essa
discussão avançar, em seguida podem querer ressuscitar o projeto de lei da
mordaça ou aquele outro que pretendia dar ao Senado o poder de suspender
decisões do Supremo Tribunal Federal e por aí vai.
O Brasil não vai se
transformar em uma Venezuela da noite para o dia, como temem alguns. Pelo menos
não enquanto São Paulo for governado pelo partido de oposição, já que esse
estado concentra 1/3 da riqueza nacional e, como se sabe, não se faz a ditadura
do proletariado sem a grana da mais-valia do patrão. No entanto, a falta de
renovação política deve deixar a sociedade alerta para o risco de algum
retrocesso democrático. Esse é o momento de se fortalecer as instituições
republicanas para blindar o país contra qualquer abuso do governo, já que essa
é a tendência natural de quem se perpetua no poder.
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