Sobre saqueadores e bundas-moles

As pessoas, em geral, têm um ótimo conceito de si próprias. O povo brasileiro, enquanto povo, também tem um ótimo conceito de si próprio e tende a projetar no outro a razão de todas as mazelas que assolam o país. Por isso, 92% dos brasileiros acham que há racismo no país, mas só 1,3% se considera racista (dados preliminares de uma pesquisa realizada pelo instituto Data Popular). Alguma coisa está errada nessa conta ou o racismo, no Brasil, deve ser praticado por estrangeiros...

Outro exemplo da diferença gritante entre o mito e a realidade pode ser observado nos recentes episódios de saques a lojas e supermercados nos estados da Bahia e de Pernambuco. A certeza de que a polícia estava mesmo em greve incutiu em muitas pessoas a ideia de tirar proveito da situação para renovar toda a linha branca da casa, trocar a TV (Copa do Mundo está chegando e nada melhor do que ver os jogos em um telão!!!) e encher a despensa! As cenas são deprimentes: pessoas transportando caixas e eletrodomésticos nas costas, em carrinhos de construção, na garupa de motos, nos porta-malas dos carros e onde mais fosse possível.

Não adianta tentar encobrir a realidade e dizer que entre os saqueadores só havia bandidos, entendidos estes como pessoas dedicadas a atividades criminosas. Havia também pessoas comuns do povo que, ordinariamente, não se enquadram no rótulo de criminosos, mas que, diante da chance de obter uma vantagem indevida sem o risco de serem responsabilizados, não tiveram dúvidas em participar da onda de saques. Não há diferença entre o bandido comum e esse malandro de ocasião, afinal ou a pessoa é honesta ou não é. Se é “honesta” só porque a polícia está vigiando, então, na verdade, trata-se de um marginal enrustido. E bunda-mole, porque não age regularmente desse modo apenas porque tem medo de ser preso. Prova dessa covardia é que, dias depois, quando a polícia divulgou que utilizaria as imagens gravadas nas ruas para identificar os saqueadores, muitos resolveram abandonar a res furtiva nas ruas para não serem flagrados na posse do produto do crime.

No Brasil, há essa tendência de mascarar a realidade e ocultar uma verdade incômoda: a frouxidão moral do povo, traduzida no “jeitinho brasileiro”, que, ao fim e ao cabo, é a raiz dos males que acometem a sociedade. O brasileiro precisa parar de louvar uma retidão ética que não existe e assumir de uma vez por todas a sua responsabilidade pela esculhambação geral decorrente dessa malandragem cotidiana. Enquanto esse “jeitinho” for encarado como uma virtude e não um desvio de caráter, não há perspectiva de mudança.

Leandro Govinda

A (in)justiça com as próprias mãos

Foi enterrada ontem a mulher que, no último sábado, foi espancada por populares no Guarujá, litoral de São Paulo, por ser suspeita de sequestrar crianças e praticar rituais de magia negra. Na páscoa, um casal de turistas, que havia pichado uma pedra em uma praia também no Guarujá, teve o corpo inteiro pichado por banhistas revoltados com a ação dos vândalos contra a natureza. Igualmente, larápios têm sido amarrados a postes para execração pública.

Parece que fazer justiça com as próprias mãos caiu no gosto do povo brasileiro. A justificativa para a ação dos populares teria origem na sensação de impunidade que permeia a sociedade decorrente da incapacidade de o Estado investigar, processar e punir os transgressores da lei. Esse fato é inegável. Todavia, a pretensão de cada um do povo assumir as funções do Estado não resolve o problema. E aqui não se está condenando aquele que, diante de uma agressão, reage imediatamente em legítima defesa. Essa defesa, como a expressão sugere, é legítima. O problema é quando qualquer pessoa resolve fazer as vezes de delegado, de promotor e de juiz ao mesmo tempo para aplicar a lei ao seu bel prazer e ao melhor estilo “olho por olho, dente por dente”.

Essa atitude selvagem de fazer justiça com as próprias mãos simboliza o retorno aos tempos bárbaros. E vejam até onde pode nos levar a lógica desses justiceiros. A mulher linchada no Guarujá era acusada de sequestrar crianças, um crime tipificado no código penal. Todos os que participaram do espancamento são, em tese, suspeitos da prática do crime de homicídio ou, no mínimo, lesão corporal seguida de morte, ambos crimes também tipificados no código penal. Logo, os familiares e amigos da vítima, convencidos da sua inocência, poderiam também fazer justiça com as próprias mãos submetendo os algozes ao castigo que melhor lhes aprouver. E, depois, aqueles que achassem esse castigo exagerado ou injusto, poderiam ficar indignados e revidar aplicando outro castigo nos novos suspeitos... Fácil perceber a bola de neve se formando. Pelo andar da carruagem, em breve quem estacionar em local proibido corre o risco de levar uns bons sopapos dos novos paladinos da justiça.

O mais triste de tudo é observar que muitos desses justiceiros devem ser aquele típico brasileiro que ostenta orgulhosamente a malandragem como uma virtude. O famigerado “jeitinho brasileiro” é apenas um eufemismo para uma flagrante transgressão da lei e da ordem. Se bem pensado, um pouco da ineficiência do Estado se deve justamente a esse estúpido hábito do brasileiro de simplesmente não respeitar regras elementares de convivência social, já que é praticamente impossível reprimir tantas violações cotidianas da lei. Não duvido que, se fosse aplicada a lei a ferro e fogo, haveria mais brasileiros presos do que soltos...

A impunidade incomoda a cidadão de bem. A ineficiência frustra a expectativa de quem clama por justiça. Ao invés de empregar a energia que emerge desse incômodo e dessa frustração para fazer justiça com as próprias mãos, cada potencial justiceiro deveria canalizar essa energia para uma reflexão individual, a fim de avaliar o quanto ele próprio, com seu jeitinho, contribui para esse estado de coisas e o quanto ele pode efetivamente colaborar com Estado para a construção de uma sociedade mais ordeira e harmônica.

Leandro Govinda

O desforço necessário do Rio Vermelho

Os integrantes da ocupação Amarildo sofreram um revés no último dia 21 de abril. Recusando a oferta do INCRA de assentá-los em uma área em Canoinhas, no planalto norte catarinense (decerto porque é muito longe da praia), alguns integrantes do movimento, muito apegados à brisa do mar, resolveram tentar invadir outra área na comunidade do Rio Vermelho. Para surpresa deles (e de muita gente), as pessoas dessa comunidade resolveram dar um basta nesse abuso e colocar ordem na casa.

Ao contrário do que foi noticiado pela imprensa, ninguém ali fez justiça com as próprias mãos. O exercício arbitrário das próprias razões é um crime tipificado no art. 345 do Código Penal nos seguintes termos: fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite. Chamo a atenção para a parte final desse dispositivo, porque, no caso de proteção da posse, a lei permite que o possuidor turbado, ou esbulhado, defenda a sua posse por sua própria força, desde que o faça imediatamente, ou seja, tão logo seja turbado ou esbulhado (para quem sabe ler, consulte o art. 1.210, § 1º do Código Civil). É o que se chama desforço imediato, uma espécie de legítima defesa da posse. É isso mesmo: diante de uma invasão iminente, o possuidor de um terreno pode agir, com amparo na lei e independentemente da qualquer intervenção do Estado, para proteger a sua posse, repelindo a agressão injusta, inclusive com o emprego da força física, só não podendo praticar atos além dos estritamente necessários para se manter na posse.

O proprietário do terreno às margens da SC-401, quando percebeu a invasão do seu terreno, preferiu recorreu ao Poder Judiciário. Deu no que deu: ao invés de uma imediata ordem de reintegração de posse, ganhou um atestado de paciência, sendo obrigado a “negociar” o seu direito de propriedade. A comunidade do Rio Vermelho, sabedora do tratamento conferido pelo próprio Estado aos invasores, tratou logo de defender o patrimônio da comunidade, invertendo a busca pela proteção estatal e forçando os invasores a reclamarem proteção policial. Sim, porque, para sair do terreno, os invasores ainda exigiram escolta policial.

Vejam só a que ponto chegamos: pessoas que, em sua maioria, jamais estudaram Direito e que não detém qualquer parcela do poder do Estado foram justamente aquelas mais empenhadas em preservar o império da lei e restaurar a ordem. Por conta disso, agora são acusadas de fazer justiça com as próprias mãos. Enquanto isso, os invasores, ou seja, justamente aqueles que atentaram contra a lei e a ordem são protegidos pela polícia. O quadro seria cômico, se não fosse trágico. Nesse contexto, nunca antes na história desse país a canção cantada por Raul Seixas foi tão atual: “tá tudo errado... pare o mundo que eu quero descer”.

Leandro Govinda

Alienação mental universitária

Os atos de resistência à recente ação policial no interior do campus da Universidade Federal de Santa Catarina demonstram a alienação mental de parte dessa comunidade universitária.

Tudo começou com uma ação rotineira da polícia federal que, a pedido da própria Reitora da universidade, visava combater o tráfico de drogas no campus. No curso da ação, policiais identificaram pessoas que estariam na posse de drogas para consumo pessoal. Ao ver essas pessoas serem conduzidas até a Delegacia para lavratura do termo circunstanciado (procedimento esse determinado por lei – para quem sabe ler, confira o art. 48, §2º, da Lei 11.343/2006), alguns estudantes reagiram e tentaram impedir a ação policial, que consideraram desarrazoada e violenta, chegando ao cúmulo de depredar e virar uma viatura e outro carro da segurança da universidade. Essa reação desmiolada e inconsequente pode caracterizar, em tese, os crimes de resistência, desacato, desobediência e dano duplamente qualificado, todos tipificados no Código Penal e com penas que variam de 6 meses até 3 anos de prisão. Depois da confusão, esses mesmos estudantes invadiram a Reitoria (que, de tão costumeiramente invadida, já virou a casa da mãe Joana), fumaram os seus cigarrinhos e ainda tiveram disposição para substituir a bandeira nacional, hasteada no mastro da praça central do campus, por uma bandeira vermelha, uma verdadeira afronta a um dos símbolos da República.

Desde tempo imemoriais alimenta-se no imaginário coletivo o mito de que a autonomia universitária garante uma imunidade quase diplomática para quaisquer ações, inclusive criminosas, perpetradas no interior da universidade. O terreno da UFSC é considerado um “território federal”, como se “federal” não significasse pertencente à União, mas sim a algum ente estrangeiro ou, quem sabe, extraterrestre ou divino. Daí porque algumas divindades que lá ensinam e estudam consideram um absurdo a polícia federal, um órgão da União, “invadir” o intangível campus sem pedir autorização para o seu líder-mor, o Magnífico Reitor.

Realmente, essa parcela da comunidade acadêmica só pode mesmo ser alienada, porque parece viver no mundo da lua. Como bem ressaltou o delegado federal responsável pela operação, Paulo César Cassiano Júnior, autonomia universitária não é licença para baderna. A autonomia universitária garantida pela Constituição Federal significa apenas e tão somente liberdade para pensar e produzir ideias, administrar os recursos e gerir o patrimônio, que, vale lembrar, é público, porque mantido e custeado pelo dinheiro dos impostos pagos por toda a sociedade brasileira. As universidades não são entes soberanos alheios à Constituição e às leis do país, de modo que essa autonomia não é um passe livre para se fazer o que quiser dentro do campus. E esses estudantes, que são alienados, mas não são burros, conhecem muito bem as suas responsabilidades, por isso trataram logo de arrancar da Reitora o compromisso de que não fosse instaurado nenhum tipo de processo administrativo ou criminal contra os envolvidos na ação policial e na ocupação do prédio da Reitoria, como se o Reitor fosse investido de poderes próprios das autoridades policiais, judiciárias e do Ministério Público e pudesse dar a eles um salvo-conduto (documento disponível na página do “movimento” Levante do Bosque no Facebook).

A permissividade e a complacência com a irresponsabilidade no seio da universidade não chega a surpreender, já que a frouxidão moral que acomete a sociedade brasileira estimula esse tipo de mansidão bovina. O que chama a atenção é a indiferença dessa estudantada em relação às ações da polícia de combate ao tráfico de drogas, quando realizadas nas periferias, o que acontece diuturnamente. Talvez porque a periferia seja muito distante do campus e aí bate uma preguiça danada para se deslocar até lá para fazer manifestação. Nada de “Levante da Favela”. Nem uma mísera bandeirinha vermelha é erguida em protesto. Às favas qualquer solidariedade, só sobra o ensurdecedor silêncio da alienação mental daqueles que ou ignoram a realidade da sociedade na qual vivem ou só estão mesmo preocupados com os próprios umbigos.

Leandro Govinda

Por que os invasores da SC-401 ainda estão lá?

Outro dia, em uma reunião do condomínio onde moro, fiquei espantado com a reação de alguns moradores diante da constatação de que havia “gato” nas instalações da TV a cabo. Depois de expor a situação, o síndico indagou o que fazer a respeito. Imediatamente, opinei que o “gato” deveria ser cortado (se possível, arrancando o cabo da fiação clandestina com bastante força e virulência para tentar derrubar o televisor do malandro) e, em seguida, multar o responsável, nos termos do regimento interno do prédio. Simples assim!

Para minha surpresa, houve condôminos que acharam a minha sugestão radical, pois se deveria ouvir primeiro o espertinho que estava subtraindo clandestinamente o sinal de outro morador. Eu fiquei imaginando o que o síndico diria para o picareta que fez o gato:

-Olá, bom dia. Desculpe incomodar, mas, como síndico, verifiquei que o senhor está subtraindo clandestinamente o sinal da TV a cabo de outro vizinho. Então, se não for causar muito transtorno, o senhor poderia, por favor, parar essa fraude? Se precisar, podemos negociar um prazo para o senhor se adaptar à nova vida sem TV a cabo. Ah... também já gostaria de pedir desculpas antecipadas porque vou ter que aplicar uma multa que está prevista no regime do condomínio, tudo bem? Olha, isso não é nada pessoal, viu?! É que o dono do sinal não gostou, sabe como são essas pessoas egoístas, não gostam de dividir o que é seu...

Percebam que não se está falando de alguém faminto que vai até a padaria e subtrai um pão para alimentar a si ou a sua família. Não! Estamos tratando de um sujeito sem vergonha que está desviando o sinal de TV a cabo para assistir seriados americanos. Alguém consegue imaginar uma justificativa plausível para isso? Pois um dos condôminos imaginou que a própria empresa de TV a cabo pode ter feito o “gato” para não precisar transmitir um novo sinal. Outro disse que o gato pode ter sido feito por um inquilino veranista sem o conhecimento do proprietário do apartamento. Definitivamente, o brasileiro é criativo demais, pena que não utiliza essa criatividade para melhorar a teoria da relatividade.

Vejam bem: não estou dizendo que essas hipóteses são impossíveis de ocorrerem. Na verdade, em um exercício de imaginação, pode-se cogitar diversas outras situações: o zelador do prédio pode ter feito isso por simples sarcasmo, um adolescente habilidoso pode ter feito só para causar confusão, o próprio dono do sinal, num acesso de loucura, pode ter feito o gato no seu próprio sinal para depois se dizer perseguido por forças ocultas, etc. etc. etc. Enfim, a questão é que essas hipóteses, conquanto possíveis, são absolutamente improváveis. O mais certo é que o vizinho deliberadamente fez um gato. Só que admitir essa hipótese significa ter que tomar uma providência para cessar a fraude e punir o espertinho. E é isso que o brasileiro evita a todo custo: coibir a malandragem.

Essa leniência com o “torto”, essa tolerância infinita com o erro traduz a frouxidão moral do brasileiro. Por aqui, tudo tem desculpa, tudo é justificável por qualquer argumento absurdo. Ao fim e ao cabo, é essa cultura que autoriza os invasores daquela propriedade privada na SC-401 em Florianópolis continuarem lá bem belos e faceiros, sob o beneplácito do Estado.

Leandro Govinda